MCom avalia diretriz para roaming em rodovias federais após leilão de 5G

Foto: Josh Sorenson/Pexels.com

Diante do compromisso de cobertura em rodovias federais associado ao leilão de 5G, o Ministério das Comunicações (MCom) está considerando uma "orientação" que garanta o atendimento de usuários visitantes em estradas, a partir de acordos de roaming.

A informação foi apontada nesta segunda-feira, 25, pelo secretário de telecomunicações da pasta, Artur Coimbra. Ao abordar os compromissos de cobertura nas rodovias para vencedoras da faixa de 700 MHz, Coimbra pontuou que uma diretriz poderia ser sugerida para incentivar acordos.

"Temos cobertura prevista de toda a extensão das rodovias federais, serão cerca de 48 mil km com no mínimo 4G, e naturalmente com uma orientação para que haja um acordo para receber usuários visitantes. Nas estradas faz sentido ter uma cobertura que possa ser aproveitada por todos", afirmou o secretário, durante a abertura do evento InovaTIC.

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Essa diretriz seria complementar ao disposto no edital de 5G. Pelas regras, os vencedores no 700 MHz serão obrigados a atender usuários visitantes de outras operadoras móveis em rodovias federais e demais localidades abrangidas na lista de compromissos da faixa.

A exceção será em casos onde a operadora do visitante já contar com cobertura do serviço móvel no trecho em questão. Para tal, a Anatel deve considerar a prestação efetiva, e não apenas a licença de SMP ativa na região.

Em paralelo, o edital também permite que uma vencedora do 700 MHz cumpra suas próprias obrigações de cobertura com ajuda de acordos de roaming local para usuários visitantes, via operadoras virtuais (MVNOs) e através de compartilhamento de espectro (RAN sharing). Neste caso, não há obrigatoriedade apontada pelo documento que norteia o leilão, como queriam algumas provedoras regionais.

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