O Conselho Diretor da Anatel aprovou na reunião desta quinta-feira, 25, o desconto de 10,71% nas tarifas das assinaturas residencial, não residencial e tronco da telefonia fixa da concessionária Algar Telecom. A redução ocorreu porque a companhia mineira incorporou a Algar Celular e a operadora de TV por assinatura do grupo. Para aprovar a operação, a agência estabeleceu a revisão tarifária como condicionante. As novas tarifas devem ser aplicadas a partir de 1º de dezembro.
Para definir os cálculos, a Anatel se valeu da Lei Geral de Telecomunicações, nos artigos (86 e 108). A norma determina que os ganhos econômicos da companhia que não decorrem de eficiência empresarial devem ser integralmente transferidos aos usuários. Como a agência constatou ganhos econômicos com a operação, aplicou a redução tarifária.
Com o novo percentual, os valores sem impostos passam a ser os seguintes: assinatura residencial cai de R$ 29,99, para R$ 26,77; assinatura não residencial será reduzida de R$ 45,52 para R$ 40,64; assinatura tronco, de R$ 45,52 para 40,64 e assinatura classe especial, de R$ 9,48, para R$ 8,46.
