Estudo do CPqD contratado pelo SindiTelebrasil divide especialistas

O secretário de comunicação eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom), Genildo Lins de Albuquerque, afirma que o estudo realizado pelo CPqD sobre a faixa de 700 MHz “não é bom”. O cerne da polêmica foi a constatação de que em São Paulo haveria a necessidade de se remanejar apenas um canal digital e haveria quatro canais vagos para recebê-lo. O impacto da migração nos municípios vizinhos, explica o CPqD, seria analisado em uma segunda etapa do estudo que foi divulgada nesta terça, 25. “O estudo não analisa o impacto nos municípios vizinhos. Isso é básico. Qualquer estudo que não olha essa questão, não é um bom estudo”, disse o secretário que participou do 28º Encontro Telesíntese, que aconteceu nesta terça em Brasília.

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José Manoel Rios, um dos técnicos do CPqD que participaram da elaboração do material, saiu em defesa do estudo. Ele explicou que, de fato, na primeira etapa o impacto nos municípios vizinhos não foi considerado, o que consta da segunda etapa do trabalho. E a conclusão é que o refarming da faixa na região depende de um estudo detalhado de radiocobertura. "Alguns canais entre 52 a 59 nos municípios vizinhos não podem ser realocados para a faixa de 14 a 51 sem observar a ocupação dessa faixa no município de São Paulo", diz o texto do documento.

O assunto voltou a ser debatido em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Dessa vez quem criticou o estudo foi o diretor da Abra, Frederico Nogueira. “Sobre a suspeita de que o estudo é parcial, basta verificar quem está financiando”, afirma ele. Quem encomendou e, portanto, pagou o estudo foi o SindiTelebrasil.

Nogueria diz que não será fácil concluir a transição para a TV digital até 2016, dada a dificuldade para levar a nova tecnologia para os grandes centros. Suas críticas atingem até o BNDES, que tem agido na sua visão, de maneira discriminatória. “Desde que foi aberta a linha de crédito de R$ 1 bilhão para a TV Digital, ninguém conseguiu os recursos. O BNDES não sabe trabalhar com a radiodifusão, mas tem recursos em abundância para telecom”, critica. O executivo ainda argumenta que no passado, o setor de telecom brigou “com veemência” pelas frequências do WiMAX e hoje o WiMAX na sua visão estaria “abandonado”’.

 

Uso eficiente

 

Aliás, quando o assunto é espectro é inevitável que a questão do uso eficiente venha à tona. A Abert propôs a contratação de uma consultoria independente para verificar como é o uso efetivo que o setor de telecom faz do espectro que foi alocado para as comunicações móveis. O diretor de uso e planejamento de espectro da Abert, Paulo Balduíno, até propôs custear boa parte do estudo. O diretor presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, disse que concorda com a ideia. Balduíno apresentou dados que mostram que nos EUA as comunicações móveis dispõem de 547 MHz de banda e no Brasil 759 MHz. Ele reforça que as teles tem outras banda disponíveis para as suas necessidades como o 2,5 GHz, o 3,5 GHz e o 450 MHz, enquanto que a radiodifusão só tem o 700 MHz.

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