O modelo brasileiro de portabilidade contém uma série de características únicas, mas algumas delas ainda dependem de profundas discussões no âmbito do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP). Uma dessas questões é a proposta de cotas: seriam, em outras palavras, limites máximos de números portados a cada ?janela? (período de tempo em que acontecem os processos de portabilidade a cada dia). Obviamente, operadoras dominantes são a favor de limites máximos, enquanto novos entrantes são contrários. A Anatel, por sua vez, ainda não tem uma posição sobre o tema. ?Acho difícil que o grupo operacional que trata do assunto no GIP chegue a um consenso. Neste caso, o assunto é levado para o grupo executivo?, explica Luís Renato Giffoni, coordenador do grupo de trabalho da entidade administradora na Anatel. José Moreira Ribeiro, presidente da ABR Telecom, associação que foi escolhida como entidade administradora para a portabilidade brasileira, é mais otimista: ?O tema de fato ainda não está fechado. Mas estou animado. Os grupos dentro do GIP têm amadurecido e temos capacidade de conciliar os interesses e chegar a um consenso?. Em último caso, se não houver acordo, quem decide é a agência reguladora.
Outra discussão em pauta no momento diz respeito aos critérios de rateio dos custos. Há pelo menos quatro propostas sendo analisadas. Cada uma utiliza parâmetros distintos para calcular a divisão dos custos da portabilidade. Moreira acredita que a escolha seja feita até meados de novembro.
Bilhete agrupador
Uma das características únicas do modelo brasileiro de portabilidade será a existência de um ?bilhete agrupador? para o caso de portabilidade em massa. Ele será usado quando uma empresa, por exemplo, quiser migrar muitas linhas ao mesmo tempo. O controle será feito por acesso: desta forma, se houver problema em uma linha, as demais não deixarão de ser portadas por causa disso. ?Não existe algo parecido em nenhum lugar do mundo?, afirma o diretor executivo da ABR Telecom, Wilker Passagli. Giffoni e Passagli participaram do seminário ?Portabilidade Numérica?, realizado nesta quinta-feira, 25, no Rio de Janeiro.
