A Anatel indicou seis países como fonte de inspiração para a elaboração dos novos contratos de concessão das teles fixas. De acordo com Ruy Mendes, presidente da IDC, empresa que vai responder pela elaboração do modelo para a renovação do compromisso das operadoras, a agência apontou como referência os mercados de telecomunicações dos Estados Unidos, Inglaterra, França, Austrália, Alemanha e Japão. ?Veremos o que poderá ser usado ou não em relação a estes países?, diz Mendes.
De acordo com o executivo, os novos contratos conterão metas de universalização e de qualidade que levarão em conta, entre outros fatores, o cenário macroeconômico do País e a evolução tecnológica do setor, com aspectos como o impacto das redes da próxima geração (NGN) e convergência de serviços sobre o setor nos próximos 20 anos. As próximas metas, segundo Mendes, deverão ser mais qualitativas e "menos numéricas" em relação às atuais. Uma das prioridades, diz ele, será evitar que haja cidadãos de segunda classe em telecomunicações, e fazer com todos tenham acesso a serviços de qualidade independentemente da localidade. Isso, ao mesmo tempo, sem perder de vista o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras.
Contratos de concessão
