Empresas se unem contra monopólio das lojas de aplicativos

Publicidade da Epic Games com Fortnite em referência ao comercial "1984", da Apple

[Publicado no Mobile Time] Epic Games, Spotify, Deezer, ProtonMail, Match Group (dos aplicativos Tinder e Hinge) num total de 13 empresas, reuniram-se para formar a Coalition for App Fairness, uma organização sem fins lucrativos de companhias que pretende fazer frente ao monopólio das lojas de aplicativos de Google e Apple.

A Coalition for App Fairness foi registrada em Washington, D.C., e fez sua estreia pública nesta quinta-feira, 24, dizendo que a maioria das lojas de aplicativos cobra comissões excessivas de desenvolvedores de software nas compras digitais dos usuários e sufoca a concorrência, dando vantagens injustas aos seus próprios produtos e serviços.

A aliança explica em seu site, lançado oficialmente nesta quinta-feira, 24, os motivos da aliança:
"As plataformas online mais populares do mundo e as lojas de aplicativos que controlam o acesso a elas se tornaram um gateway crítico para os consumidores de produtos e serviços digitais em todo o mundo. Embora possam ser benéficos quando operados de forma justa, também podem ser usados por proprietários de plataformas para prejudicar desenvolvedores e consumidores. À medida que aplicadores, reguladores e legisladores em todo o mundo buscam resolver essas questões importantes, nós, a Coalition for App Fairness, pedimos que reconheçam que todo desenvolvedor de aplicativo, independentemente do tamanho ou da natureza do negócio do desenvolvedor, tem direito a um tratamento justo por essas lojas de aplicativos".

A aliança apresentou 10 princípios para que as lojas de aplicativo de Apple e Google cumpram ou sejam forçadas por reguladores. Resumidamente, são eles:

  1. Nenhum desenvolvedor deve ser obrigado a usar uma app store exclusivamente ou usar serviços auxiliares do proprietário da app store (como sistemas de pagamento).
  2. Nenhum desenvolvedor deve ser impedido de entrar na plataforma ou discriminado com base no seu modelo de negócios.
  3. Acesso às mesmas interfaces de interoperabilidade que o proprietário tem da loja de aplicativos para todos os desenvolvedores.
  4. Acesso sempre às lojas de aplicativos.
  5. Os dados de um desenvolvedor não devem ser usados ??para competir com outro.
  6. Direito de comunicação direta com seus usuários por meio de seu aplicativo para fins comerciais legítimos.
  7. Nenhum proprietário de loja de aplicativos ou sua plataforma deve dar preferência a seus próprios aplicativos ou serviços, ou interferir na escolha de preferências ou padrões dos usuários.
  8. Nenhum desenvolvedor deve ser obrigado a pagar taxas ou participações na receita injustas, nem a vender em seu aplicativo algo que não deseja vender, como condição para obter acesso à loja de aplicativo.
  9. Nenhum proprietário de loja de aplicativos deve proibir terceiros de oferecer lojas de aplicativos concorrentes na sua plataforma.
  10. Todas as lojas de aplicativos devem ser transparentes sobre suas regras e políticas e oportunidades de promoção e marketing.

De acordo com o jornal New York Times, o escrutínio das maiores empresas de tecnologia atingiu uma nova intensidade. O Departamento de Justiça deve abrir um processo antitruste contra o Google já na próxima semana, com foco no domínio da empresa nas buscas na Internet. Em julho, o Congresso interrogou os principais executivos do Google, Apple, Amazon e Facebook sobre suas práticas em uma audiência antitruste. E na Europa, os reguladores abriram uma investigação antitruste formal sobre as táticas da App Store da Apple e estão se preparando para abrir acusações antitruste contra a Amazon por abusar de seu domínio no comércio na Internet.

Segundo o jornal norte-americano, na segunda-feira, a Epic e a Apple devem se reunir em um tribunal virtual no Distrito Norte da Califórnia para apresentar seus casos sobre se Fortnite deve permanecer na App Store, antes de um julgamento sobre a queixa antitruste no próximo ano.

Entenda

A batalha sobre as regras da loja de aplicativos está acontecendo atualmente no tribunal federal da Califórnia. Tudo começou no dia 13 de agosto, quando a Epic lançou um meio de pagamento dentro do Fortnite sem integração aos sistemas de billing de Apple e Google. Em seguida, a opção de download do jogo foi retirada da App Store e no dia seguinte, da Google Play. Nas redes sociais, o CEO da desenvolvedora de jogos acusou a Apple de comportamento anticompetitivo. Além disso, a empresa entrou com processos na Corte Distrital do Norte da Califórnia para voltar às lojas de apps.

A Apple contra-atacou a Epic, pedindo a um juiz federal que concedesse indenizações punitivas e restringisse o desenvolvedor de continuar o que descreve como práticas comerciais injustas. A empresa proprietária da loja de aplicativos alegou que a desenvolvedora orquestra campanha contra a a App Store.

A justiça, no fim de agosto, deu parecer favorável à Apple e manteve o Fortnite fora da loja de aplicativos, mas liberou a Unreal Engine, uma plataforma de criação de jogos que também é usada para criar cenas geradas por computador realistas e ultrarrealistas. Ela é o motor central em videogames, incluindo Borderlands 3 e PlayerUnknown Battleground (PUBG, um dos principais concorrentes de Fortnite), além de ter servido para criar todos os cenários ultrarrealistas da série de TV da Disney+, Mandalorian.

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