Conselheiro indica que votará por liberar uso de satélites para obrigações de banda larga em 450 MHz

Tudo indica que o setor conseguirá em breve que a Anatel admita a possibilidade de que as obrigações de banda larga rural na faixa de 450 MHz, impostas na licitação das faixas de 2,5 GHz realizadas em 2012, possam ser atendidas com a tecnologia satelital. O conselheiro da agência Emmanoel Campelo, que está com o processo em vistas no seu gabinete, sinalizou nesta terça, 25, durante evento realizado pela agência em Brasília, ser favorável à tese da flexibilização. As operadoras estão desde 2014 alertando a agência para a impossibilidade de uso desta faixa para banda larga, por não haver equipamentos em LTE com custos competitivos, dada a falta de escala global.

Emmanoel Campelo afirmou que "interpretar o 450 MHz apenas à luz do edital significa aceitar que as pessoas ficarão sem Internet". Segundo ele, é dever do regulador encontrar uma solução que não seja a interpretação fria do edital. "O satélite pode ter papel importante. Há disposição da agência de encontrar uma solução que seja viável tecnicamente e alinhada ao interesse público". Ele confirmou este entendimento a este noticiário e que deve apresentar seu voto possivelmente na reunião de 25 de outubro. Até então, havia pedido diligências para a área técnica e agora procurará conciliar a sua proposta às dos conselheiros Leonardo Euler e Anibal Diniz, que já votaram na matéria, ambos também aceitando a possibilidade de uso de satélite no atendimento das obrigações rurais. "Farei uma amarração dos votos. É uma questão apenas de definirmos em que condições essa flexibilização vai se dar", disse Campelo.

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