Minicom cria grupo para propor alternativas à concessão de telefonia

O Ministério das Comunicações criou grupo de trabalho (GT) para realizar estudos quanto às perspectivas de evolução da concessão de telefonia fixa no País, considerando a importância de estimular o desenvolvimento da infraestrutura de suporte à banda larga no Brasil. Os resultados devem ser apresentados em 90 dias, mas o prazo pode ser prorrogado.

O GT vai elaborar proposta de atos e alternativas de políticas públicas a serem apresentadas em consulta pública pelo Ministério das Comunicações sobre o futuro das concessões e prestar assessoria na realização de audiências públicas e na análise das contribuições. Nessas propostas, o grupo deve abordar aspectos jurídicos, técnicos e econômicos.

Três integrantes do Minicom e três da Anatel integrarão o grupo e serão indicados por portaria. O GT será coordenado pelo secretário de Telecomunicações do ministério, Maximiliano Martinhão. Durante os trabalhos, poderão ser ouvidos, por convites, especialistas, acadêmicos e representantes de outros órgãos públicos, do setor privado e da sociedade civil.

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