Comcast acusa empresas de extorsão em troca de apoio à fusão com Time Warner Cable

A fusão da Comcast com a Time Warner Cable nos Estados Unidos tem sido objeto de uma intensa troca de farpas, incluindo acusações de prejuízo à concorrência por parte de empresas como Netflix, Dish e Discovery. Mas, em um documento submetido à comissão de valores SEC e à Federal Communications Commission (FCC) nesta quinta, 25, as duas operadoras afirmam terem sido vítimas de extorsão, acusando companhias de terem feito "ofertas implícitas" em troca de apoio à transação. Seriam demandas como interconexão de tráfego de backbone gratuita, compartilhamento de acesso à tecnologia de publicidade da Comcast e diversos pedidos para carregamento de canais de TV, incluindo taxas mais altas, renegociação de prazos e tarifas e até de carregamento de canais que ainda não foram lançados.

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No documento, a operadora afirma que as acusações dos opositores são "ainda mais sem fundamento porque muitas delas estão sendo feitas apenas porque a Comcast recusou garantir vários pedidos de interesse próprio (das empresas) que foram feitos diretamente à Comcast após o anúncio da transação – quase sempre com uma oferta aberta ou ao menos implícita para apoiar a transação (ou se abster, no mínimo) se as demandas fossem atendidas". Além dos pedidos de interconexão gratuita, de programação e de compartilhamento de estratégias e tecnologias de publicidade, a companhia ainda recebeu demanda de acordos de venda de serviço no atacado.

De acordo com a empresa, considerando somente os pedidos relativos à programação, as condições propostas custariam à operadora mais de US$ 5 bilhões, "acima de qualquer estimativa razoável do que seria um custo de programação por vários anos seguintes". Essa quantia, ainda de acordo com o cálculo, traduzir-se-ia em aumento de custos para os usuários em "mais de US$ 4 por mês até 2019". A Comcast chama as demandas de "extorsão", pedindo à FCC ciência porque, "enquanto a transação é tida como uma oportunidade para muitos submeterem seus interesses individuais, nenhum (deles) tem sido capaz de fazer um argumento sólido e baseado em fatos de que a transação realmente prejudicaria o interesse público".

Como não poderia deixar de ser, a operadora reclama nominalmente de várias empresas como a Netflix, afirmando que a over-the-top (OTT) recicla seus argumentos usados no imbróglio do acordo de interconexão, o que, diz a Comcast, não poderia ser considerado por não serem relacionados à transação e por fazerem parte das reclamações "incessantes" da empresa em relação aos acordos com outros provedores de Internet. No entanto, a operadora não cita em momento algum o nome das empresas que teriam feito as supostas extorsões.

Em sua defesa de 321 páginas, a Comcast usa também vários argumentos sobre o consumo de banda dos clientes, a necessidade de velocidades medianas (cerca de 4 Mbps) para streaming de vídeo em alta definição, e até alegações de que a imposição de gargalos provocaria fuga de usuários para outros provedores de banda larga (ISPs). A companhia rebate ainda as acusações ao compará-las a reclamações de teor semelhante que foram submetidas à FCC em 1998 contra empresas de cabo, alegando na época que os provedores iriam obstruir a Internet. "O céu, eles alegam, tem caído desde então. Só que não."

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