O diretor de infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, criticou o trabalho de fiscalização da Anatel por conta da recente paralisação das habilitações de linhas móveis e classificou a agência de ineficiente. “Essa paralisação só pode ser resultado da burocracia e da ineficiência da entidade”, disse ao criticar a não aplicação dos recursos do Fistel para se antecipar aos gargalos do mercado.
Para Cavalcanti, o principal problema do setor é que governo está preocupado em criar um ágio “e isto impede que as operadoras invistam mais em redes”.
A crítica, no entanto, causou reação do secretário-executivo do Minicom, Cesar Alvarez, que alegou que a cobrança do encargo destinado à fiscalização do mercado “tem uma inadequação histórica”. Ele declarou que o uso destes recursos precisam ser repensados. “Temos discutido uma nova aplicação do Fistel para além da fiscalização”, afirmou ao mencionar que o uso deste dinheiro apenas na fiscalização não faz sentido.
Alvarez também creditou o ‘problema’ à demanda aquecida por serviços de telecomunicações e rechaçou a alegação de que a questão tenha ligação com deficiência regulatória. “Vivemos uma fase sem precedente nos serviços". ele destacou a existência de um mercado consumidor em expansão e também em um ambiente regulatório estável no Brasil.
O conselheiro da Anatel Jarbas Valente, foi mais suscinto ao rebater as críticas e disse apenas que as declarações de Cavalcanti são fruto da “falta de conhecimento das iniciativas da Anatel”.
As declarações foram feitas durante o IV Seminário de Telecomunicações, promovido pela Fiesp, em São Paulo.
