O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 25, o reajuste das tarifas de LDN e LDI da Embratel. O valor médio da correção na cesta de tarifas é de 1,15%, como já havia antecipado a conselheira Emília Ribeiro na semana passada. A agência reguladora não informou quais os índices para cada um dos degraus que compõem a LDN (D1 a D4), como era costume da agência. Segundo a assessoria, os dados detalhados da correção tarifária só serão conhecidos quando a agência publicar a homologação do reajuste no Diário Oficial da União.
O percentual médio de 1,15% foi calculado com base na variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) calculado entre maio de 2007 e junho de 2008. A inflação no setor neste período foi de 5,32% pelo IST. Sobre este valor, a agência aplicou um percentual de transferência de 3,95% (Fator X), que funcionou como um redutor do IST no período. Pelas regras do setor, as concessionárias podem rever o conjunto de tarifas dentro da cesta de serviços a cada reajuste, o que faz com que o reajuste de 1,15% validado hoje não seja necessariamente linear, podendo ser mais alto ou mais baixo em cada um dos degraus de tarifação.
A Embratel terá que aguardar a publicação do reajuste no Diário Oficial da União e dar publicidade às tabelas, com a publicação em jornais de grande circulação, 48 horas antes de praticar as novas tarifas.
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