Oi vence em São Paulo, mas Unicel recorre

No leilão das sobras do SMP, que aconteceu nesta terça, 25, na Anatel, Oi e Vivo arremataram lotes. A Oi, por meio da TNL PCS, ficou com os lotes 1, 2 e 3, na faixa de 1,740 GHz a 1,755 GHz, que correspondem, respectivamente, à capital e à região metropolitana de São Paulo (área 33 do Plano Geral de Outorgas) e seis Estados do Nordeste. A Oi também levou o lote 7 (na frequência adjacente de 1,755-1,765 GHz), que corresponde à área três do PGO – o Estado de São Paulo inteiro.
Para o lote 1, a empresa desembolsou R$ 42,39 milhões; já o lote 2 custou R$ 1,55 milhão e o lote 7 saiu por R$ 80,55 milhões. Portanto, a Oi desembolsou um total de R$ 124,49 milhões para entrar no Estado de São Paulo. O lote 3 saiu por R$ 26,29 milhões.
A Unicel, que disputava os lotes 1 e 2 com a Oi, foi excluída do leilão por conta de um erro material: o banco BRJ emitiu a carta-fiança da mais nova operadora do País em nome da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, e não da Anatel. Além do erro material, a Anatel conseguiu na última hora uma liminar que derruba a liminar obtida pela Unicel que permitia à operadora participar da disputa sem a apresentação do seguro garantia de cumprimento das metas. No entanto, os advogados da Unicel garantem que o que tirou a operadora da disputa foi o erro do banco. A liminar da Anatel não impede que a operadora participe do leilão, mas em caso de vitória da tele pode impedir que a licença seja homologada sem o depósito do seguro garantia.
Com a exclusão da Unicel, a Oi ganhou os lotes 1 e 2. Mas não levou. A Unicel entrou com um recurso suspensivo na Comissão de Licitação e conseguiu impedir, temporariamente, que a Anatel homologue as relativas áreas para a Oi. Se a Unicel obtiver sucesso no seu recurso, a
Oi poderá ficar apenas com o lote 7 ? que abrange todo o Estado de São Paulo.

Comunicado

Entretanto, após participar do leilão e preferir não dar entrevista, a Oi divulgou no final desta terça-feira, por meio de um comunicado, que o investimento para operar no mercado paulista ?precisa ser precedido de estudo de viabilidade de negócios e da aprovação do conselho de administração da empresa?. A operadora destaca também que, entre os fatores que estimularam a aquisição da licença, estão a queda do preço da infra-estrutura GSM e a redução do valor das outorgas. Vale lembrar que no presente edital das sobras, a licença de prestação de serviços está vinculada ao espectro de radiofreqüência adquirido. Caso a empresa já tenha a licença, o espectro é apenas para expansão. Outro motivador para a aquisição de sobras em São Paulo, segundo o comunicado, foi para garantir a oferta de 3G no Norte e Nordeste. Isto porque, o leilão de 3G vincula as outorgas de São Paulo com as dessas regiões.

Vivo

A Vivo errou em sua previsão. A operadora incluiu ágio em todas as suas propostas e levou, sem disputa, os lotes de 8 a 15. Para se ter uma idéia, o lote 11, relativo ao RJ e ES na faixa de 1,895-1,900 GHz, tinha preço mínimo de R$ 21,457 milhões, e a proposta da Vivo foi de R$ 32,185 milhões. No lote 9, referente à capital paulista na faixa de 1,895 GHz a 1,900 GHz, a Vivo pagou R$ 20,988 milhões, quando o preço mínimo era de R$ 13,992 milhões. Os lotes 8, 9 e 10 correspondem ao Estado de São Paulo interio. O 12 e 13 é o Estado de Minas Gerais inteiro. O 14 é Santa Catarina inteiro e parte do Paraná. O 15 é o código 43, completando mais um pedaço do Paraná. Para a operadora completar o Estado do Paraná falta o lote 16, que corresponde às cidades de Londrina e Tamarana. No entanto, depois de três horas de negociação, este lote foi adquirido pela BCP (Claro) por 5,8 milhões; o preço mínimo era de R$ 438,97 mil.
Ficaram desertos ainda os lotes 4, 5 e 6, na faixa de 1,755 GHz, que incluem áreas como o interior do RS.

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