A Vivo também emitiu comunicado nesta quinta-feira, 25, reiterando que efetuará o repasse da redução do ICMS ao consumidor. A operadora justifica que precisou adaptar "múltiplos sistemas" para o processamento do plano, o que começou em julho nos primeiros estados que anunciaram que abaixariam a alíquota do tributo para o nível mínimo de serviço essencial.
Desta forma, a companhia afirma que já no próximo mês, em setembro, cerca de 80% da base terá essa redução de valores. O processamento do ajuste na fatura seguirá "até o limite do mês de novembro". A Vivo também diz que existe a possibilidade de usuários migrarem para planos novos com redução de carga tributária, embora, vale lembrar, isso signifique alteração contratual.
A tele diz que "serão feitas compensações dos valores referentes à redução dos preços que não puderam ser feitos de forma imediata", o que indica que haveria um reajuste retroativo a partir da data que a redução do ICMS passou a valer no estado. Também é importante lembrar que, assim como a própria alíquota, essa data varia de acordo com a unidade federativa.
Responsável pelo novo teto do ICMS, a Lei Complementar nº 194/2022 foi sancionada em junho. Alguns estados atualizaram a alíquota ainda no mesmo mês, com a maioria deles realizando o processo ao longo de julho. Anatel se reuniu ontem para considerar a edição de uma medida cautelar pela falta do repasse da redução do imposto.
Confira abaixo o posicionamento da Vivo na íntegra.
A Vivo reforça que a redução da carga tributária do ICMS será repassada ao consumidor. O desenvolvimento técnico de múltiplos sistemas e com processamento plano a plano, teve início em julho, assim que os primeiros estados realizaram a divulgação das novas alíquotas.
Dentro deste cenário, até setembro aproximadamente 80% dos clientes já deverão ser impactados com a redução dos valores em sistema, mantendo-se o processamento do ajuste na fatura até o limite do mês de novembro. Desde o início de agosto, os clientes já podem adquirir ou migrar para os planos com redução de carga tributária, se desejarem.
Adicionalmente, serão feitas compensações dos valores referentes a redução dos preços que não puderam ser feitos de forma imediata. A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida.
