Na próxima segunda, dia 30, o Movimento Antene-se, que reúne diversas associações no esforço de convencer autoridades municipais sobre a importância de regulamentações mais flexíveis para a instalação de antenas, apresenta novos estudos que analisam a disparidade de infraestrutura em diferentes regiões urbanas. O primeiro estudo, que foi apresentado em maio quando o movimento foi oficialmente lançado, trazia a análise do cenário da cidade de São Paulo.
Agora é a vez da região metropolitana do Rio de Janeiro, que congrega 22 cidades. Segundo Luciano Stutz, presidente da Abrintel, uma das associações na linha de frente do movimento, as conclusões são muito parecidas: regiões economicamente mais carentes apresentam densidades de antenas menores do que o recomendável, apesar da demanda. A razão para isso é a dificuldade de instalação de antenas em comunidades que não oferecem condições para que a infraestrutura instalada possa atender aos parâmetros excessivos de algumas legislações. "Muitas dessas localidades se desenvolveram depois que as leis já existiam e é praticamente impossível instalar uma antena dentro das regras previstas. Já regiões centrais e de maior renda tiveram o seu desenvolvimento inicial anterior à criação dessas leis, além de apresentarem condições urbanísticas mais adequadas", diz.
O impacto principal dessa dificuldade na instalação de antenas aparece nos indicadores sociais e econômicos. "São regiões que acabam privadas de todos os benefícios que a conectividade pode trazer para a população em relação à inclusão econômica e social".
Luciano Stutz diz que a desproporção não se apresenta em critérios populacionais. "São áreas muitas vezes mais populosas do que as regiões centrais e mais ricas, mas ainda assim com grandes deficiências de cobertura".
Segundo Luciano Stutz, enquanto regiões mais centrais chegam a uma proporção de uma antena por 1 mil habitantes, considerado razoável por parâmetros internacionais, regiões periféricas têm um índice até 10 vezes pior.
Harmonização metropolitana
"O Rio de Janeiro é um caso um pouco diferente porque algumas áreas foram bastante beneficiadas com o esforço feito para os Jogos Olímpicos. A boa notícia é que ali as autoridades municipais estão percebendo a importância do tema e tudo indica que poderemos ter uma legislação uniformizada para a região metropolitana". No Estado do Rio de Janeiro, aliás, o movimento Antene-se colhe resultados positivos. Os municípios de Volta Redonda e Campos avançaram em legislações municipais consideradas amigáveis à instalação de infraestrutura para 4G e 5G. Ainda assim, há mais de 600 pedidos de instalação aguardando liberação apenas na região metropolitana do Rio.
O Movimento Antene-se prepara ainda estudos sobre a situação de distribuição de antenas para as cidades de Goiânia, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, além de Rio e São Paulo. "Um legado que o movimento já deixou foi mostrar para as autoridades que existe uma relação entre a densidade de antenas e a renda de determinadas regiões, e isso tem menos a ver com a capacidade de consumo, porque as populações de menor renda são usuárias de serviços móveis, e mais a ver com a existência de legislações restritivas. Ampliar a quantidade de antenas é essencial para incluir mais pessoas na economia e nos serviços digitais", diz o presidente da Abrintel.
O segundo evento do Movimento Antene-se acontece pelo site www.antenese.org.br na segunda, dia 30, e terá apresentação do presidente da Anatel Leonardo Euler. Também está confirmada a participação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen. Será realizada uma mesa-redonda que contará com: Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Eduardo Diogo, Diretor de Administração e Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Vitor Magnani, presidente da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva; e Preto Zezé, presidente da CUFA (Central Única de Favelas). O evento é apoiado pela TELETIME.
Participam do Movimento Antene-se as seguintes entidades:
