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Evento marca a abertura de consulta pública sobre tributação no setor de telecomunicações

Um evento online, previsto para esta quinta-feira, 26, marcará a abertura da Tomada de Subsídios nº 01/2021, que pretende receber contribuições da sociedade para a elaboração de estratégias com vistas a racionalizar a tributação que incide sobre o setor de telecomunicações. Participarão do evento online o secretário da SDI, Gustavo Ene; o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais; e o secretário de Telecomunicações (Setel) do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra. O evento será transmitido no canal do Youtube do Ministério da Economia.

O processo, noticiado antecipadamente pelo TELETIME, é fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), MCom, Anatel e a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME), e é continuidade de um estudo iniciado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI).

A Tomada de Subsídios deverá contribuir com o desenho de uma estrutura alternativa ao contexto em vigor, de modo a racionalizar os encargos e procedimentos afetos à tributação do setor de telecomunicações, tornando o processo mais ágil, simplificado e eficiente para o contribuinte e para a administração pública. Isto poderá servir de insumo para a elaboração de políticas públicas que permitam a ampliação do acesso à banda larga e a inclusão digital no Brasil.

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O levantamento irá coletar as diferentes percepções que instituições, empresas, associações, academia, profissionais de mercado e consumidores possuem em relação ao tema.

Os interessados podem contribuir com a Tomada de Subsídios a partir das 15 horas desta quinta, 26, até o dia 1º de outubro de 2021. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: jof2101@advisia.com.

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