Após TCU, edital do 5G deve ser publicado em até duas semanas, afirma Fabio Faria

O ministro Fabio Faria reafirmou, nesta quarta-feira, 25, em entrevista no programa A Voz do Brasil, que o leilão acontecerá até outubro deste ano. Segundo o ministro das Comunicações, a Anatel deve publicar o edital em até duas semanas. A versão final do edital foi aprovada pelo colegiado do TCU nesta quarta.

"As empresas já vão começar a implementação logo após a homologação do resultado do leilão e até julho do ano que vem teremos todas as capitais com 5G" disse o ministro. Outro aspecto reforçado por Faria foi a conectividade das escolas.

Logo após a votação do edital pelo TCU, Fábio Faria agradeceu ao ministro relator e a todos os ministros do TCU, "por compreenderem a importância do 5G para o país, que agora amplia seu potencial competitivo no mundo". Faria voltou a alegar que o edital já previa o atendimento a todas as escolas, mas disse que o Tribunal fez um importante ajuste à iniciativa, recomendando o uso de valores de multas e de outorga para reforçar o atendimento.

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"Com isso poderemos, por exemplo, levar fibra óptica a escolas que seriam atendidas por satélite e aumentar ainda mais a velocidade daquelas que já possuem atendimento por rede terrestre", afirma o ministro. "Nós, do Ministério das Comunicações, acataremos essa recomendação como uma determinação e implantaremos a política pública", enfatiza Fabio Faria. Entretanto, o voto de Raimundo Carreiro foi com determinação.

Sobre o leilão

Faria argumenta que a rede privativa tem o objetivo de evitar vazamentos de informação e proteger dados. "A rede privativa gera uma segurança ainda maior", afirma. Segundo o ministro, há especificações técnicas recomendadas aos fornecedores de equipamentos no intuito de assegurar a confiabilidade da rede. O padrão que favorece a segurança dos dados já seria adotado na Alemanha, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Reino Unido e Canadá. O MCom conheceu algumas soluções utilizadas na Europa, Ásia e Estados Unidos. "Daqui para frente, todos os países que realizarem um leilão vão usar a rede privativa. Nossa experiência vai virar case", ressalta.

O certame envolve a licitação de quatro frequências para a implantação da nova tecnologia para redes móveis: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. A Anatel dividiu as frequências em lotes nacionais e regionais. A maior parte dos valores definidos não será destinada aos cofres públicos, ou seja, este será um leilão "não arrecadatório". A Anatel autorizará o uso das faixas, mediante cumprimento de determinadas obrigações, que incluem os investimentos em infraestrutura para ampliação da cobertura de sinal no país.

Entre as obrigações vinculadas ao leilão está a construção da rede privativa da Administração Pública Federal. A proposta consta no documento como referência à definição de valores para a implantação. Espera-se que órgão colegiado – no âmbito da Entidade Administradora da Faixa (EAF) de 3,5 GHz e em consulta a gestores públicos de serviços de segurança, defesa e de outras áreas de governo no grupo implantador (GAISPI) – revise o planejamento inicial e formate a versão final do projeto de implantação da rede.

Feninfra elogia decisão

Para a presidente da Federação Nacional de Infraestrutura de Redes e Telecomunicações (Feninfra) Vivien Suruagy, a aprovação do edital e posterior realização do certame é fundamental ao crescimento do país, sobretudo nesse momento de grave crise. "É fundamental que o leilão se resolva rapidamente, para que possamos impulsionar a economia do país", afirma. O setor de telecom envolve 57 mil empresas e mais de 1,2 milhão de trabalhadores", lembrou a executiva.

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