O administrador da Recuperação Judicial da Oi, o Escritório Arnoldo Wald, divulgou nesta terça-feira, 25, a convocação para a realização da assembleia geral de credores (AGC) para o dia 8 de setembro. O edital de chamamento para votação da proposta de aditamento ao plano da RJ atende a uma determinação da Juíza Fabelisa Gomes Leal, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, de que a reunião seja realizada de forma virtual.
Com isso, o administrador da RJ também divulgou a lista final de credores aptos a votar na AGC. A lista consolidada (clique aqui para baixar o PDF) é extensa e conta com 341 páginas, compondo pouco mais de 26,9 mil credores.
A Anatel aparece normalmente como credora de classe quirografária, mas com a ressalva da participação a Advocacia-Geral da União (AGU), já que os créditos se encontram nesse âmbito. Conforme a proposta de aditamento da administração, os R$ 13,9 bilhões de créditos da Anatel seriam retirados da RJ e passariam a ser negociados com a AGU com os benefícios de descontos nos juros previstos na Lei nº 13.988, aprovada em abril.
Os credores têm até o dia 4 de setembro para apresentar objeções à proposta de aditamento. Os bancos Itaú e Banco do Brasil já se manifestaram contra a realização da assembleia, o que levou a Juíza Fabelisa Leal a deferir parcialmente ao determinar a realização da AGC de forma virtual. Porém, o administrador da RJ da Oi voltou a alterar: existe a possibilidade de inviabilidade técnica, o que poderia levar a assembleia a ser realizada fisicamente, conforme estava previsto anteriormente.
