Tribunal alemão rejeita apelação da Apple sobre patente para desbloquear tela de smartphone

A mais alta corte de apelações da Alemanha rejeitou nesta terça-feira, 25, recurso da Apple no qual reivindicava a propriedade de patentes da ferramenta "deslize para desbloquear tela" em smartphones. O Tribunal Federal de Apelações em Karlsruhe — cidade próxima da Floresta Negra — decidiu que a reinvindicação é inválida.

A sentença reafirma decisão de 2013 do Tribunal Federal de Patentes da Alemanha que cancelou a patente da Apple, baseada na similaridade técnica com um smartphone lançado pela companhia sueca Neonode um ano antes do lançamento do iPhone, em 2007. Ela também confirma sentença anterior do Tribunal de Patentes a favor da Lenovo e da Motorola Mobility. Em 2012, a Apple ganhou uma liminar contra a Motorola, em um tribunal de Munique, com base na alegação de  O caso ainda está pendente e aguardava o resultado do terno desta terça-feira.

Os juízes que analisaram o caso disseram que o método da fabricante do iPhone não atingiu um nível de sofisticação necessário para a proteção de patentes premium, segundo a Bloomberg. As patentes cobrem uma das características definidoras mais populares do iPhone, da qual os rivais que utilizam o sistema Android desenvolveram suas próprias versões. "O display user-friendly já foi sugerido pelo estado da arte", disseram os juízes no despacho. "A patente, portanto, não se baseia em uma invenção."

Procurada pela agência de notícias, a subsidiária alemã da Apple não quis comentar a decisão.

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