Novo ministro elogia, mas não garante Débora Ivanov no comando da Ancine

Sérgio Sá Leitão, Ministro da Cultura

O novo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, elogiou, mas não foi definitivo sobre a possibilidade de efetivar a atual presidente interina da Ancine, Débora Ivanov, no comando da agência. O ministro, em entrevista coletiva após a sua posse, disse que "tem o maior respeito" pela diretora da Ancine.  "Fomos ótimos colegas nesses dois meses que estive na diretoria, é uma pessoa extremamente qualificada, está se mostrando uma boa gestora também. Acho que, seja como presidente ou como diretora, ela tem uma grande contribuição a dar". Segundo o ministro, ele ainda vai conversar com Débora sobre questão e ouvir o setor "para poder tomar a melhor decisão nesse caso, junto com o presidente Temer". Antes de ser convidado a assumir o MinC, Sérgio Sá Leitão era um dos dois nomes indicados ao presidente Temer para presidir a autarquia. O outro era o de Débora Ivanov. Durante seu discurso, Temer cometeu um equívoco e chamou Sá Leitão de ex-presidente da Ancine.

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O tratamento que está sendo dado a Débora Ivanov é parecido com o que Sá Leitão prometeu para os demais funcionários do MinC. Ao ser perguntado sobre o seu secretariado, ele disse que pretende "conhecer as pessoas que estão à frente dos diversos órgãos do ministério". Ele disse que solicitará os relatórios de gestão e que pretende "conversar com todos e, sempre que for possível, estabelecer continuidade". Sá Leitão lembrou que "há algumas pessoas com as quais já trabalhei tanto no ministério quanto na secretaria de Cultura do Rio, e pretendo aproveitar o máximo possível a atual equipe do ministério e valorizar os servidores". Ele disse que existem pessoas muito qualificadas em todas as áreas, e lembrou que é "onde está a memória da instituição". O novo ministro falou reiteradas vezes em "fortalecer institucionalmente o MinC", mas ressaltou que é preciso "fazer um diagnóstico profundo e conhecer as pessoas".

Choque de gestão

Ao discursar, Sá Leitão trouxe a necessidade de buscar ferramentas de gestão e acompanhamento para o trabalho do Ministério da Cultura, com o objetivo de tornar o trabalho do MinC mais eficiente.  Na entrevista após a posse, ele afirmou ainda: "Penso que o MinC tem uma herança que vem sendo enfrentada e que precisa continuar". Ele exemplificou: "um número emblemático é o fato de termos cerca de 20 mil prestações de contas não analisadas no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Esse dado por si só já coloca claramente o desafio. O Ministério da Cultura pode ser mais transparente, mais eficiente e mais eficaz".

O ministro pontua que "gestão é um meio, não um fim, mas sem ela não se vai a lugar nenhum", e lembrou que "em tempo de bonança", foi possível ter avanços pontuais sem preocupação com gestão. "Tive experiências em tempos de bonança e de estiagem, e sempre procurei enfatizar muito essa questão da gestão, que considero chave para maximizar os resultados".

Incentivo

Para Sá Leitão, a atualização da Lei de Incentivo à Cultura pode acontecer sem precisar ser substituída. "Não faz sentido substituir (a lei) por outra". Ele defende que se incorporem mecanismos mais "contemporâneos e eficazes". Uma das ideias, diz, é introduzir os Fundos Patrimoniais Permanentes, que são essenciais para museus, centros culturais, orquestras e outros, "como acontece em outros países". Ainda segundo Sérgio Sá Leitão, é possível aproveitar o fenômeno dos crowdfundings, "que podem ser incentivados de modo que parte do imposto devido por pessoas físicas possam ser utilizados em projetos culturais". Sá Leitão disse que é "um entusiasta desses mecanismos" pois "geram uma ligação direta entre quem faz e quem consome cultura".

Revisão da IN 80

Sá Leitão falou ainda em criar mecanismos para Fundos de Investimentos em Projetos Artísticos, parecidos com os Funcines, "criando uma cultura de fundos de investimentos para empreendimentos culturais e artísticos". Segundo ele, isso já está previsto mas eles nunca foram efetivamente criados, "É possível fazer, sem alteração nos tetos de renúncia fiscal, e trazendo recursos novos para a cultura e novos mecanismos e conceitos de governança e gestão".

Sérgio Sá Leitão disse ainda que os Funcines podem funcionar melhor. "Espero que isso seja resolvido pela Ancine com uma revisão da IN 80, considerada prioritária", disse.

Orçamento

Ele detalhou seus planos para recompor o orçamento do MinC. O cenário pessimista, disse, é aquele em que será possível apenas garantir a continuidade das atividades das instituições ligadas ao ministério. Num cenário realista, diz ele, será possível implementar alguns projetos. O cenário otimista seria o de expansão das atividades. "Mas é preciso ter um choque de realidade". Sá Leitão evitou dar números e fazer projeções.

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