As operadoras regionais Unifique e Ligga Telecom querem uma saída definitiva em relação à faixa nacional de 700 MHz, para impulsionar os negócios das empresas no segmento móvel. Os posicionamentos das operadoras ocorreram durante workshop para debater utilização de espectro no País – promovido pela Anatel nesta terça-feira, 25.
Na semana passada, a agência concedeu mais tempo para que as prestadoras de pequeno porte (PPPs) implantem redes móveis regionais na faixa de 700 MHz em uso secundário. O novo prazo é até o final de 2025. O CEO da Unifique, Fabiano Busnardo, reconheceu o avanço na decisão do órgão, mas a considerou como uma "solução temporária".
"No final do dia, precisaremos encontrar uma solução definitiva para que a gente também tenha segurança nos investimentos e tenha possibilidade de se ter uma operação mais sustentável ao longo do tempo", afirmou Busnardo.
O CEO da Unifique também defendeu o que chamou de "repartição justa" de espectro baixo e alto. De acordo com Busnardo, esse processo é necessário para que o setor de telecom encontre equilíbrio e uma justa concorrência no segmento móvel. O executivo ainda falou que a Anatel terá forte papel nesse assunto com o próximo leilão, programado para ter edital já em 2025.
Expansão
O diretor de assuntos institucionais da Ligga, Vitor Menezes, afirmou que a decisão da Anatel em relação à dedicação de faixa de espectro para entrantes foi um "acerto". Segundo ele, a empresa é a que mais solicitou o uso secundário do 700 MHz, em um conjunto de mais de mil cidades.
Vencedora do edital da faixa de 3,5 GHz em 2021 para São Paulo, região Norte e Paraná, a Ligga anunciou este mês que a operação móvel nos estados do Norte se dará por parcerias. Ou seja, a operadora vai fornecer o direito de uso do espectro em troca do cumprimento das obrigações regulatórias de cobertura e revenue share.
Sobre a entrada da operação móvel na região, Vitor Menezes admitiu que é um processo que envolve obstáculos: "A gente sabe que chegar no interior do Pará ou Tocantins e vender chip pré-pago de R$ 10, e achar que teremos uma fatia grande de mercado é um desafio enorme". Para a Ligga, o modelo de parcerias é uma forma de democratizar o acesso ao espectro pelos ISPs.
Assimetria no segmento móvel
Tanto a Ligga quanto a Unifique falaram sobre o papel que a assimetria regulatória dentro do mercado de banda larga teve para pulverizar o acesso à Internet no Brasil. Para as duas operadoras, essa mesma política adotada pela Anatel também deve ser aplicada ao mercado móvel.
No leilão da faixa de 3,5 GHz, por exemplo, a Busnardo da Unifique disse que a regional dele teve sucesso no edital, mas que o caminho para utilização efetiva do espectro é complicado.
"É uma indústria de gigantes, com um sistema feito para empresas gigantescas com dezenas de milhões de assinantes, que evidentemente não cabe numa operação que está iniciando. Se iniciarmos dessa forma, seguramente daqui três ou quatro anos, a gente vai estar quebrado", afirmou o CEO.
Frequências subutilizadas
O CEO da NLT Telecom (operadora virtual) e representante da Telcomp no evento, André Martins, falou da necessidade de maior "distinção no trato do espectro para as PPPs". Ele elogiou o leilão conduzido pela Anatel em 2021, afirmando que houve esforço significativo do regulador para democratizar o acesso às frequências.
No entanto, Martins ressaltou que ainda existe "um grande hiato que impede provedores menores de absorverem algumas frequências que não são utilizadas pelas grandes operadoras", que estão focadas em áreas de grande densidade demográfica nos centros urbanos.
"Não dá para querer compartilhar o espectro que está no centro de São Paulo com uma PPP. Isso, óbvio, não cabe", disse Martins. Ele argumentou que as frequências subutilizadas nas regiões mais centrais não são adequadas para compartilhamento com pequenas operadoras devido ao alto valor estratégico dessas áreas para grandes operadoras.
Contudo, Martins sugeriu que nas áreas menos densamente povoadas, onde há uma grande parte do espectro subutilizado, esse recurso poderia ser terceirizado, "alugado ou vendido" para um player regional, que poderia inclusive construir redes que poderiam ser depois disponibilizadas para uso da detentora original do espectro.
