No workshop de espectro da Anatel realizado nesta terça-feira, 25, a TIM classificou como "doping" as medidas promovidas pela reguladora para aumento do número de competidores no segmento móvel.
A avaliação foi feita pelo diretor de relações regulatórias da operadora, Carlos Eduardo Faria Franco. Em dura fala no evento promovido em Brasília, o executivo afirmou que as medidas seriam parte de um "frenesi" para multiplicação de operadoras móveis, trazendo "reticências ao futuro e ciclo de investimentos" da operadora no País.
Entre os pontos questionados estavam a ideia da Anatel de cristalizar no PGMC parte dos remédios exigidos das teles pela compra da Oi Móvel e o próprio conceito de assimetrias regulatórias que traz regras mais brandas para as pequenas, bem como outros aspectos que poderiam alterar a previsibilidade das teles nacionais.
"A sensação é que não existe planejamento regulatório que trate de quando vai acontecer um desmame [dos novos entrantes]", disparou Franco. Ainda segundo a TIM, certos direcionamentos aplicados pela Anatel não foram resposta a falhas de mercado, mas medidas que, no fim, teriam apenas aumentado margens de novas operadoras. Assim, elas configurariam "doping" para as regionais, e não remédios competitivos.
Vale notar que as grandes operadoras têm sido questionadas por pequenas por conta de cenário de aumento de lucratividade e queda de investimentos desde a saída da Oi Móvel do mercado celular. Franco, por sua vez, apontou que ao contrário do que desejavam os "haters", a integração de clientes da antiga concorrente foi processo tranquilo. Em paralelo, as operadoras estariam avançando no quesito reclamações e qualidade de rede 5G.
"É premissa preguiçosa dizer que quanto mais players, maior a competição. É possível ter competição com quantidade reduzida de players", afirmou o diretor da TIM.
A operadora não foi a única grande a apontar inexistência de problemas competitivos no segmento móvel: o mesmo foi feito pela Vivo, ao passo que a Claro afirmou não vislumbrar "falhas de mercado" que justifiquem mudanças de regras. Por outro lado, a necessidade de mudanças no segmento foi defendida por provedores regionais.
Representante da Associação Neo e sócia da TELCOnsultoria, Katia Pedroso defendeu no workshop da Anatel que apesar da chegada de novos entrantes, a competição no mercado móvel ainda não é justa. A solução passaria por um reequilíbrio do espectro.
"Precisamos de repartição equilibrada do espectro. Isso vale para abaixo de 1 GHz, para faixas intermediárias e altas. A Anatel deve contemplar em todos os próximos leilões esse olhar voltado a equilibrar a competição em termos de espectro", afirmou Pedroso.
