Referência para leis municipais de antenas deve chegar a novos estados

A existência de uma referência normativa estadual que auxilie cidades na revisão de legislações municipais de antenas pode se tornar uma realidade em estados como Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo após começar a dar resultados no Rio de Janeiro.

Durante o evento Feninfra Live realizado nesta sexta-feira, 25, o norte estadual para prefeitos e vereadores foi defendido por associações do setor de telecom, como a Conexis (representante das operadoras) e a Abrintel (das empresas de torres).

"Conta muito ter um ente federativo entre a União e as cidades que se proponha a fazer esse papel, oferecendo um texto referência para municípios", sintetizou o presidente da Abrintel, Luciano Stutz.

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O dirigente notou que a revisão bem-sucedida em Campos dos Goytacazes (RJ) utilizou o formato ao se amparar em anexo da lei estadual 9.151/2020 do Rio de Janeiro, que indicou os parâmetros federais em minuta utilizada pela gestão municipal.

"Estamos tentando replicar [o modelo] em Mato Grosso, Minas Gerais e, em breve, em São Paulo", sinalizou Stutz. No caso da capital paulista, um PL das antenas está em tramitação e é considerado positivo pelas entidades, apesar da Abrintel ver espaço para melhorias (como maior tempo para regularização de antenas irregulares).

"Esperamos um avanço nas regulações municipais e uma forma de acelerar é ter um marco dando diretrizes para que os municípios possam adotar", reiterou o presidente da Conexis, Marcos Ferrari. "É um trabalho de formiguinha, demorado, mas não poderemos esperar muito", completou.

Presidente da Contic e da Feninfra, Vivien Suruagy também foi enfática. "Não adianta nada falarmos de 5G se não atualizarmos a instalação de infraestrutura". Segundo ela, o número de estações atuais (cerca de 100 mil) precisará ser multiplicado por sete para atender a demanda da quinta geração de redes.

Profissionais

A preparação de profissionais foi outra faceta destacada pelas entidades que participaram do debate. Da Abrintel, Luciano Stutz destacou que a associação tem parceria com o centro de ensino técnico Paula Souza para qualificações em São Paulo, além de buscar novos aliados (como o Senai) em demais estados.

Presidente da federação sindical Livre, Luis Antonio Souza da Silva também cobrou iniciativas neste sentido. "É preciso qualificação para que a gente tenha capacidade de fazer as coisas acontecerem no tempo do 5G, e sem precarização", pontuou o dirigente.

Mais cedo durante o FeninfraLive, o aspecto também foi abordado pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah – que sugeriu uma cartilha digital para iniciar a inclusão na quinta geração de redes. "Muita gente não sabe o que é o 3G ou 4G, quem dirá o 5G".

Vale notar que a própria Contic também tem a qualificação de profissionais de TICs como meta, inclusive a partir de parceria com a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) que vai oferecer cursos para alunos e professores de federais.

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