Leilão do 5G poderá ter ágio, prevê Carlos Baigorri

Foto: Bruno do Amaral

Durante o evento online da Feninfra nesta sexta, 25, a líder do Grupo de Trabalho do 5G na Câmara, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), questionou o conselheiro Carlos Baigorri sobre o valor proposto para o leilão do 5G, estimado entre R$ 35 bi e R$ 40 bilhões. Ela comparou com recentes licitações nos Estados Unidos e na Itália, onde as arrecadações ao final dos processos foram significativamente maiores – US$ 81,1 bilhões e de 6,5 bilhões de euros, respectivamente . 

O conselheiro ressaltou que as cifras mencionadas se tratam apenas do preço mínimo, e não são ainda valores fechados. Baigorri respondeu que os leilões norte-americano e italiano contaram com ágio, e que o mesmo pode acontecer no certame brasileiro, pelo menos no caso da faixa de 3,5 GHz. 

"A gente imagina que vai haver disputa e isso se transforma em ágio, não sabemos aonde vai chegar", declarou, citando o leilão do 3G em 2007 como exemplo de valorização das faixas. Além disso, coloca que a carga tributária no Brasil é muito maior do que a desses outros países e, por isso, a comparação seria inválida.

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Baigorri esclarece ainda que o edital prevê que 95% do valor total das faixas será convertido em investimentos, e mesmo que ocorra ágio, isso será convertido em mais obrigações. "O governo não vai receber muito dinheiro, não será para o superávit primário como das outras vezes. Todo o benefício econômico da faixa [de 3,5 GHz] será revertido para a população e para melhores serviços."

A precificação final do edital não foi divulgada porque não só depende da conclusão da análise do Tribunal de Contas da União, mas também de possíveis ajustes. Só no momento da publicação do edital é que os valores serão revelados, reafirmou o conselheiro, lembrando que isso se trata de informação sensível e que poderia resultar em vantagem competitiva em caso de eventual vazamento. 

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