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Feninfra defende preços ‘claros e factíveis’ para leilão de 5G

Além de uma definição de prazos para o leilão de 5G, o apontamento de preços e obrigações “claras e factíveis” para a licitação de frequências foi defendido pela Feninfra nesta sexta-feira, 25.

Presidente da entidade e da Contic, Vivien Suruagy fez o apelo durante o evento FeninfraLive. “Precisamos do leilão 5G onde esteja claro o detalhamento das obrigações, a abertura do preço final e que não seja um leilão arrecadatório, mas com preço factível”, afirmou ela.

Na ocasião, Suruagy apontou que o momento é “ideal” para a chegada do padrão, visto os desafios enfrentados pelo País. O entendimento foi compartilhado pela diretora da LCA Consultores, Cláudia Viegas. “O 5G possibilitará um salto de crescimento, permitindo retomada sustentável“, afirmou a especialista.

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Viegas, contudo, entende que compromissos “muito ousados” no leilão podem ser um disfarce para um certame de caráter arrecadatório, inibindo investimentos e ganhos no médio prazo. A Anatel deseja que 95% do valor do espectro seja pago em compromissos, exceto para a faixa de 26 GHz, que não tem obrigações.

Estimativas de demanda “aderentes ao cenário econômico” também foram defendidas pela consultora na hora da definição do preço final das faixas de frequência. Segundo ela, apesar da melhoria do resultado macroeconômico – com alta além da esperada no PIB do primeiro trimestre e previsão de salto de 5% para 2021 -, muitas incertezas precisam ser consideradas.

Vivien Suruagy apontou algumas delas: a inflação elevada, o risco de crise hídrica e energética, a antecipação da discussão eleitoral de 2022, a alta nos juros e o comportamento imprevisível de novas variantes da covid-19.

Barreiras

Coordenador-geral de telecomunicações na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Eduardo Amaral pontuou que a pasta tem diretrizes de “diminuir ao máximo as barreiras para investimento privado em infraestrutura”, mas evitou fazer projeções a respeito do preço do leilão 5G.

Ao invés disso, o servidor pontuou uma série de medidas encabeçadas pelo governo federal para dinamizar o setor de telecom. Entre elas, a desoneração das VSATs, o destravamento do Fust e a regulamentação da Lei das Antenas federal.

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