O PL das Fake News (PL 2.630/2020), teve sua votação adiada para a próxima semana. Após um debate extenso entre os senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou a votação do texto para a próxima terça-feira, 30. O relatório de Angelo Coronel (PSD-BA) será o único item da pauta.
Angelo Coronel apresentou às 16h40 um novo relatório, a quinta versão, com 79 páginas. Isso causou uma insegurança em diversos senadores, que em coro pediram o adiamento do texto. Alcolumbre disse que na sessão de terça-feira o texto passará direto para a votação, com posicionamento dos líderes partidários sobre o texto.
Manifestações
No Twitter, o presidente Davi Alcolumbre confirmou o adiamento, dizendo que atendeu ao pedido dos parlamentares que “democraticamente, solicitaram mais tempo” para analisar o projeto. Ele também declarou que o assunto precisa ser abordado, e disse que as notícias falsas “não têm nada a ver com liberdade de expressão”. Vale lembrar que não é assim que pensam dezenas de entidades nacionais e internacionais da sociedade civil, além de grandes empresas de tecnologia.
Além de Alcolumbre, líderes de vários partidos, da situação e oposição, compreenderam que era necessário ter mais tempo para se debruçar sobre o novo texto de Coronel. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), disse concordar com 80% do texto, mas entendia que alguns pontos precisavam de mais esclarecimentos. “Por isso, defendo o adiamento, para que possamos conhecer mais do relatório e tirar as dúvidas”, disse.
Eduardo Braga (MDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) estiveram dentre os senadores que pediram a Alcolumbre o adiamento da votação da matéria. Todos os parlamentares, tanto os que falaram a favor quanto contra o projeto, defenderam a necessidade de se criar regras e instrumentos de combate às fake News.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que há um comum acordo entre os senadores de que é preciso sim colocar regras para combater fake news, mas que o texto precisa ser melhor apreciado pelos parlamentares. De uma maneira geral, o trabalho feito por Angelo Coronel na relatoria do PL foi elogiado pelos senadores.
