Na próxima quinta-feira, 27, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai debater o projeto de lei 10.762/2918, que propõe a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). O relator do PL, deputado Alex Santana (PDT-BA), e os deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Margarida Salomão (PT-MG), Gustavo Fruet (PDT-PR) e Cezinha de Madureira (PSD-SP) propuseram o debate, que tratará do treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional com promoção social e pessoal para trabalhadores nos campos da educação, cultura/lazer, segurança e saúde.
O Setic é financiado por contribuições compulsórias devidas pelas empresas das categorias econômicas representadas pela Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), entidade que reúne 75 mil empresas, incluindo operadoras de telecom, e 2 milhões de trabalhadores. A confederação é formada pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) e pela Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra).
As contribuições compulsórias são atualmente recolhidas em favor do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Foram convidados para o debate o diretor do departamento de ciência, tecnologia e inovação digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, José Gontijo; o presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (Feittinf), Antonio Neto; o presidente da Contic, Edgar Serrano; o vice-presidente da Fenainfo, Rafael Sebben; e o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy. O evento, que acontece no plenário 13, será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube a partir das 10h da quinta-feira, e o recurso audiência interativa permitirá a participação remota do público.
