Planejamento promete análise detalhada do setor antes de aumentar o Fistel

Os dirigentes das operadoras móveis apresentaram, nesta quinta-feira, 25, ao Ministério do Planejamento, os números que mostram o impacto negativo do aumento do Fistel especialmente para os celulares pré-pagos, inclusive efeitos negativos para o próprio governo. Segundo o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, com a alta da taxa, as empresas teriam os resultados drasticamente reduzidos, o que resultaria na perda, pela Fazenda, do valor de R$ 2,8 bilhões recolhidos sobre o lucro das empresas.

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Os empresários, que foram recebidos pelo assessor de Assuntos Econômicos, Manoel Pires, apresentaram as características do modelo de negócios do setor, baseado em escala, que seria perdida após o aumento de 50% do valor do crédito pré-pago, caso seja aplicado o aumento de 189%. “O assessor ficou interessado em mais detalhes sobre esse assunto e disse que o setor merecerá uma análise mais detalhada antes da decisão”, disse Levy.

Os impactos negativos para o setor apresentados foram os mesmo mostrados na semana passada ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. De acordo com os números reunidos pelo SindiTelebrasil, a alta vai elevar a taxa de Fiscalização e Instalação (TFI), paga na ativação de uma linha, de R$ 26,83 para R$ 77,54 e a de Fiscalização de Funcionamento (TFF), paga todos os anos, de R$ 13,42 para R$ 38,77. Essa alta aumentaria de R$ 3 bilhões para R$ 8,5 bilhões o desembolso anual das empresas, que teriam os custos impactados em mais R$ 5,5 bilhões. Os empresários pretendem levar mais informações para o Ministério do Planejamento e ainda aguardam um encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O reajuste de 189% do Fistel está sendo examinado pelo governo no meio a alta de outras taxas, com o objetivo de aumentar a arrecadação. No caso dessa taxa, o percentual em estudo representa a correção pelo IPCA, desde 1998, quando a contribuição ao fundo chegou a esse desenho. Desde então, a taxa nunca foi reajustada.

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