Com um ano de atividades, o Movimento Antene-se, criado para dialogar com governos e prefeituras sobre a importância de mudar a legislação de antenas, contabiliza 78 cidades que já atualizaram suas legislações que facilitam a instalação de infraestrutura de telecomunicações. Isso representa 1% dos municípios brasileiros. Ao todo, foram contatados mais de 400 representantes de municípios brasileiros.
Segundo Luciano Stutz, porta-voz do Movimento, apesar do número parecer pequeno em relação ao universo de 5.570 cidades brasileiras, esses 78 municípios contam com grandes densidades populacionais. "Nós começamos pelos municípios maiores. Cidades como Rio de Janeiro, Florianópolis, Porto Alegre, e metrópoles regionais", explicou em entrevista ao TELETIME.
Stutz, que também é presidente da Abrintel, ressaltou que neste primeiro ano de atividades, o Movimento Antene-se conversou com representantes de mais de 400 municípios. "Isso envolve ou uma reunião ou contato. Desses 400, cem estão com projetos de lei em tramitação. O PL que iniciou as discussões nessas cidades foi o da [minuta da] Anatel", explicou o executivo.
"O texto aprovado sempre parte do projeto de lei da Anatel. Ele é o documento que mandamos para a prefeitura fazer a discussão. Ali nos debates nas casas legislativas, eles sofrem algumas modificações, mas a base fica como este da Anatel", prosseguiu Stutz.
Gargalos
Na avaliação de Luciano Stutz, Goiânia e Belo Horizonte são os municípios que mais apresentam problemas. "São dois municípios grandes, e críticos para nós. Hoje, temos todos os pedidos recusados nessas cidades porque não têm uma legislação válida e não têm horizonte de uma nova legislação", disse Stutz.
Mesmo com essas condições, Stutz acredita que a meta do 5G, de chegar em todas as capitais, até julho de 2022, está assegurada nessas duas cidades porque a quinta geração de telefonia móvel nesse primeiro momento usará infraestrutura legada de torres e antenas 4G e 3G para funcionamento inicial.
O presidente da Abrintel também teceu críticas ao texto aprovado em São Paulo. Apesar de reconhecer os avanços que a nova legislação de antenas da maior cidade do país trouxe, ela por ter partido de um texto próprio, diferente do proposto pela Anatel, tem alguns problemas para o setor de infraestrutura. "O texto foi aprovado sem uma discussão com o setor de infraestrutura. Nisso, o seu detalhamento de licenciamento ficou com problemas, já que ele se mostra dificultador para o setor de infraestutura. Atualmente, isso está em debate. Na época de aprovação da legislação, colocamos alguns problemas no texto. Foi uma lei discutida há 13 anos", disse Stutz.
Postes multifuncionais
Luciano Stutz disse a este noticiário que, apesar de a Conexis Brasil Digital ter saído do Movimento Antene-se, eles continuaram a defender a mudança nas legislações. "Tivemos uma divergência sobre o uso dos postes multifuncionais. Acreditamos que um poste de 25 metros deve ter licença para ser instalada na cidade. Eles entendem que não, pois acreditam que eles se enquadram nas estruturas de pequeno porte", explicou Stutz.
"Uma estrutura de 25 metros não passa imperceptível aos municípios. E se colocarmos isso sem autorização, isso pode ser passivo de questionamento. Não queremos que esses postes de 25 metros sejam colocados sem autorização dos municípios. Somos a favor dos postes multifuncionais, desde que autorizados pela municipalidade. A Anatel tem esse mesmo entendimento. Essa infraestrutura serve, inclusive, para a iluminação pública", esclareceu o representante do Movimento Antene-se.
O Futuro
Luciano Stutz afirma que agora em maio promoverá evento online no qual será discutido a conectividade e educação. "A questão a ser debatida será: que bens você pode trazer para a conectividade na educação. Iniciamos com uma abordagem em cidades com mais de 500 mil habitantes. Agora, vamos atingir cidade com 100 mil habitantes. Iremos conscientizar esses gestores desses municípios pequenos que serão agraciados com compromissos de 4G", explicou. "A ideia é chegar ao máximo de cidades possível", afirmou.
Uma outra ação que está nos planos futuros do Movimento Antene-se é uma parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para chegar com essa agenda em localidades com até 50 mil habitantes.
