Comissão do Senado vai debater política de conteúdo nacional

A política de conteúdo nacional nos setores de telecomunicações, petróleo, gás natural, defesa e transportes será tema de quatro audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (Cae) do Senado. A proposta é do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que defende a preferência na contratação de fornecedores brasileiros por empresas desses setores sempre que suas ofertas apresentarem condições de preço, prazo e qualidade equivalentes às de fornecedores estrangeiros.

Para Lindbergh, a exigência de conteúdo nacional (ou local) gera benefícios para a economia brasileira que vão além daqueles diretamente decorrentes da receita produzida pelos empreendimentos. Entre eles, destacou a instalação e a consolidação de um parque industrial diversificado, a capacitação tecnológica e empresarial das empresas brasileiras e o aumento do número e da qualificação de postos de trabalho.

"Se a política de conteúdo nacional for alterada, como propõe o governo, as perdas para o Brasil serão significativas", disse o senador. Segundo números da Fiesp apresentados, com as atuais regras de conteúdo nacional, R$1 bilhão de investimentos geram R$1,2 bilhão em produção de bens e serviços do País; R$551 milhões em PIB; R$521 milhões em tributos; R$294 milhões em salários; e 1532 empregos.

"Se as exigências de conteúdo nacional forem retiradas – na verdade, já estão sendo retiradas –, esses valores sofrerão baixas significativas: queda de 17 vezes na produção de bens e serviços e na arrecadação de tributos; 13 vezes na geração do PIB; e 11 vezes na geração de empregos e salários", relatou Lindbergh. A proposta foi aprovada por unanimidade.

 

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