Ao abrir a reunião do Conselho Consultivo que elegeu Vilson Vedana como novo presidente do grupo, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, demonstrou que a agência pretende trabalhar rápido na atualização da regulamentação do setor. Durante seu discurso nesta sexta-feira, 25, o embaixador disse que convocará o Conselho Consultivo "em poucos dias" para deliberar sobre a proposta de mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), que poderá permitir a união das concessionárias e viabilizar a compra da Brasil Telecom pela Oi, anunciada nesta tarde.
"Deverei convocá-los em poucos dias, como manda a Lei Geral de Telecomunicações, para uma reunião extraordinária de especial importância para as telecomunicações e para o País. Refiro-me ao encontro para que este Conselho aprecie e opine sobre a revisão do Plano Geral de Outorgas, em preparação pela Anatel por solicitação do Executivo", declarou Sardenberg. "Essa iniciativa, como sabem, será acompanhada de propostas também em fase de elaboração, sobre novas medidas relevantes para o atual modelo de telecomunicações", complementou.
O presidente da Anatel ressaltou ainda a importância de que o Conselho Consultivo seja ouvido nessa questão, especialmente pelo fato de o grupo ser a representação da sociedade e dos usuários dentro da agência. Reiterou também seu empenho de que o conselho tenha todas as suas vagas preenchidas o mais breve possível.
Contraponto
A aparente pressa do presidente da Anatel destoa em relação à postura do conselheiro Pedro Jaime Ziller, responsável por relatar a proposta de mudança no PGO no Conselho Diretor. O conselheiro tem evitado agendar a conclusão do seu trabalho de análise das mudanças e, quando questionado sobre isto, ressalta que tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.
Fontes ligadas ao governo acreditam que a matéria possa entrar na pauta do Conselho Diretor já na próxima semana, o que aceleraria a conclusão da mudança. Importante lembrar que, após ser aprovada pelo Conselho Diretor, a proposta tem que passar por consulta pública e, segundo Ziller, apenas após esse período o texto é encaminhado ao Conselho Consultivo da Anatel.
