Prefeitura do Recife coleta localização dos celulares para mapear isolamento social

Prefeito do Recife, Geraldo Júlio (ao centro), durante coletiva de imprensa. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Por meio de um aplicativo próprio, a Prefeitura do Recife pretende utilizar a geolocalização da população para ao mapeamento do isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. Segundo informou a gestão da capital pernambucana na terça-feira, 24, a tecnologia é desenvolvida pela empresa recifense In Loco, e a previsão é de poder monitorar 700 mil pessoas na cidade para "atuar de forma direcionada com ações educativas a medidas de fiscalização, quando couber".

Conforme a Prefeitura informou a este noticiário, os dados são coletados por meio de aplicativos terceiros, mas não há informações de quais estariam sendo usados para esse fim específico. A coleta, reitera a gestão municipal, é anônima. Em caráter de testes, a desenvolvedora enviou dados de localização da população desde o sábado passado, 21.

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No site da In Loco há na lista de clientes os bancos Santander e Original, a operadora TIM e os varejistas Magazine Luiza e Hering – o que não quer dizer que sejam por essas empresas que há a obtenção dos dados. Procurada por este noticiário, a TIM informou que não faz parte da iniciativa no Recife.

A In loco utiliza tecnologia patenteada de geolocalização por meio de sensores de bússola do smartphone e triangulação de redes Wi-Fi. Com o kit de desenvolvimento de software SDK integrado em aplicativos de parceiros, a empresa consegue localização com precisão indoor. A tecnologia já é utilizada por varejistas e instituições bancárias. O site da empresa pernambucana traz uma opção de se excluir da plataforma (opt-out), mas exigindo o ID de publicidade da pessoa (que pode ser achada por meio de vários menus de configuração dos aparelhos). Entretanto, não há opção específica de opt-in primeiro – ou seja, quando o usuário aceita os termos de uso dos apps parceiros, já está permitindo a coleta dos dados. A página tem uma visão mais detalhada da política de privacidade, na qual afirma: "Nós não coletamos dados pessoais como nome, telefone, e-mail ou CPF".

A desenvolvedora é recifense, mas possui escritório em São Paulo e nos Estados Unidos. Em fevereiro, o Ministério Público Federal do Distrito Federal arquivou inquérito contra a In Loco sobre como a companhia obtém e administra dados pessoais. O entendimento foi que "a empresa exerce um modelo de negócio que está em conformidade com a legislação vigente, uma vez que não há coleta de dados que permita a vinculação direta ao titular dos dados pessoais". Até o momento do fechamento desta matéria, não foi possível contato com a In Loco por telefone.

A estimativa de atingir 700 mil recifenses corresponde a pouco menos da metade da população na capital pernambucana (estimada em 1,645 milhão de habitantes), sem contar a região metropolitana  e nem a "cidade irmã", Olinda. Segundo dados da Anatel referentes a janeiro, Recife contava com 3,172 milhões de acessos móveis, dos quais 2,167 milhões eram 4G e 556,8 mil em 3G.

Medidas contra o coronavírus

Com essa ferramenta, que está no contexto do plano de contingência da gestão municipal contra o coronavírus, o prefeito Geraldo Julio acredita que será possível ter um "índice de isolamento por bairro", e que isso trará uma maior eficiência nas ações de comunicação, orientação e fiscalização. Ele garante que o aplicativo não vai trazer problemas à privacidade e segurança da população. "Os dados são gerais, coletivos e a privacidade das pessoas é respeitada, mas o monitoramento vai permitir uma série de ações do poder público, para ampliar o número de pessoas que ficam em casa", afirmou o prefeito em comunicado da Prefeitura.

Uma das medidas com base nos mapas gerados será o direcionamento de carros de som que levam informações à população. "Esperamos que com esse aplicativo a gente possa monitorar ainda mais a cidade e garantir que as pessoas fiquem em casa, o que é fundamental neste momento. Quanto mais rápido esse vírus se espalhar pelo Brasil, mais difícil vai ser para o sistema de saúde atender a essa enorme demanda que pode ser gerada", justificou Geraldo Júlio. Outra medida educativa seria pela Internet, com envio de mensagens.

Nesta semana, a Prefeitura do Rio de Janeiro assinou parceria com a TIM para utilizar dados de localização dos usuários da operadora para elaborar "mapas de calor", também com a justificativa de prevenir aglomerações e incentivar o isolamento social contra o coronavírus. (Colaborou Fernando Paiva.)

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