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Na Região I do PGO, prestadoras de pequeno porte têm 34% do mercado

O Relatório de Acompanhamento do mercado de banda larga fixa publicado pela assessoria técnica da Anatel nesta segunda-feira, 25, indicou que as empresas reunidas no conceito de prestadora de pequeno porte (PPPs) concentram 26,45% do mercado brasileiro do serviço, com “tendência de crescimento”. Se considerada apenas a Região I do Plano Geral de Outorgas (PGO), a participação do conglomerado – que agora reúne todos os players com menos de 5% de participação de mercado, e não apenas aqueles com menos de 50 mil acessos – atinge 35,4%. Isso inclui players como TIM e Sky, por exemplo.

A área em questão engloba os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima. Desde 2007, tal agrupamento registrou crescimento anual médio de 15,2% no mercado de banda larga fixa, passando de 2,5 milhões de contratos para 11,9 milhões (alta de 373% em termos absolutos). A taxa foi maior que a média nacional no mesmo intervalo, ou 12,8%.

Atrás das PPPs na Região I aparecem Oi (29,5%), Claro/Net (23,2%) e Vivo (11,8%). Na metodologia antiga (que só considerava PPPs as provedoras com menos de 50 mil acessos), a participação das empresas de pequeno porte na Região I seria de 23,6%.

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Já no consolidado nacional, as PPPs se situam atrás da líder Claro/Net, mas a frente da Vivo e da Oi (ver imagem abaixo). No critério anterior, a participação das prestadoras de pequeno porte era de 18,5%. Conforme lembrado pela área técnica da Anatel, o objetivo ao “iniciar uma intervenção assimétrica mais contundente no plano competitivo” é “dotar os pequenos prestadores de menor carga regulatória e maiores condições de entrada nos respectivos mercados de varejo em que atuam, em especial no mercado de banda larga fixa”. O entendimento, contudo, não agrada parte dos grandes grupos de telecom.

Regiões II e III

Formada exclusivamente pelo Estado de São Paulo, a Região III foi a que menos cresceu em termos percentuais na última década: mesmo assim, a alta foi de 204%, com 3,4 milhões de contratos em 2007 se tornando 10,4 milhões no ano passado. A média anual de crescimento foi de 10,6%.

Em termos de participação, uma briga acirrada no Estado é travada por Vivo e Claro/Net desde 2014, com vantagem para a primeira, que encerrou 2018 com 42,1% do mercado, frente 41,6% da rival. A participação de ambas diminuiu na comparação com 2017, entretanto: as beneficiadas foram justamente as PPPs, que saltaram de 11,9% para 16,2% do mercado regional. Sozinhos, os prestadores com menos de 50 mil acessos teriam 11,7%.

Na Região II, o crescimento de 278% no número de acessos desde 2007 veio através de taxas anuais médias de 12,8%, idênticas ao resultado nacional. Reunindo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia e Acre, além do Distrito Federal, a área tem a Oi com 27,9% do mercado e as PPPs com 26,4%. Claro/Net e Vivo surgem em seguida, com 25,5% e 20,2%, na ordem. A Região II soma 8,7 milhões de contratos, frente a 2,3 milhões em 2007.

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