Consulta da Anatel sobre neutralidade servirá para fundamentar parecer, a ser apresentado em junho

Na próxima semana, possivelmente, o grupo de trabalho técnico constituído pelas superintendências da Anatel deve publicar a consulta, no formato de perguntas e respostas, sobre a questão da regulamentação da neutralidade de rede. O grupo fez um longo trabalho levantando o ambiente regulatório sobre o tema em diferentes países e também projetou uma cérie de cenários possíveis, e essa análise deve embasar um longo questionário que pretende colher opiniões da sociedade sobre vários pontos relacionados à neutralidade de rede. A consulta pública será feita diretamente pela área técnica.

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Será uma pesquisa com caráter aprofundado e que descerá em detalhes técnicos inclusive, analisando vários cenários possíveis de serviços e modelos de negócio. A consulta, que deve ficar aberta por pelo menos 30 dias, servirá para que a Anatel elabore um trabalho mais completo sobre o tema, esse sim aprovado pelo conselho diretor da agência, e que será submetido ao Ministério das Comunicações para ser depois levado à presidência da República como contribuição da regulamentação do Marco Civil de Internet, como pede a lei. A Anatel não deve fazer, por essa razão, comentários à consulta do Ministério da Justiça. A expectativa é que a análise da agência de telecmunicações esteja completa em junho.

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