A expectativa da GVT é que a VU-M seja imediatamente revista pelas empresas Claro, TIM e Vivo, em consequência da decisão da SDE, que está recomendando ao Cade a punição das teles móveis pela prática de "price squeeze". "É uma situação em que há evidências incontestáveis, levantadas pela própria SDE, de que as empresas estão praticando preço de público menores do que a VU-M que elas cobram de operadoras como a GVT", diz Gustavo Gachineiro, diretor jurídico da GVT.
A empresa é uma das autoras da ação movida contra as teles móveis junto à SDE. Para a GVT, a discussão sobre como reduzir a VU-M se arrasta há tanto tempo que a cada dia é mais provável que essa redução tenha que se dar de forma abrupta. "As evidências são tão incontestáveis que as empresas terão que reduzir a VU-M de uma maneira ou de outra,seja por conta de uma decisão do Cade, por um ajuste de conduta com a própria SDE, por uma decisão da Anatel ou por uma decisão da Justiça", diz Gachineiro.
Vale lembrar que a operadora também está na Justiça pedindo a determinação de uma perícia sobre o valor justo para a interconexão. "Esta semana a Justiça nos pediu para apresentarmos uma especificação da perícia. E temos certeza de que qualquer perito que seja escolhido constatará facilmente que o valor justo da VU-M é certamente muito inferior aos R$ 0,40 cobrados hoje", diz o advogado. "Na prática, a queda da VU-M se dará sem nenhuma transição, do tanto que essa questão foi protelada pelas operadoras móveis". Vale lembrar que ao longo de 2009 a Anatel tentou, juntamente com a Justiça, arbitrar a VU-M, sem sucesso. Outra tarefa que cabe à agência é estabelecer o modelo de custo para o cálculo de VU-M, pendência antiga da agência ainda não resolvida.
Prática antiga
Gachineiro acha pouco provável que as empresas de telefonia móvel, em lugar de reduzir a VU-M aos concorrentes, aumentem o preço de público para os consumidores como forma de deixarem de praticar o "price squeeze" detectado pela SDE. "Não vejo mais espaço para aumento de preços ao usuário, a própria competição as fará reduzir a VU-M".
A questão é que as práticas anticompetitivas constatadas pela SDE já são analisadas desde agosto de 2008, quando houve uma primeira nota técnica apontando indícios, e se mantiveram até hoje. A nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) analisa promoções específicas das operadoras móveis nos anos de 2008 e 2009. As evidências, diz o DPDE, reforçam a hipótese de price squeeze. Segundo a nota técnica, "entende-se que está comprovada a prática reiterada de preços de público com valores inferiores aos cobrados do VU-M por parte das representadas Vivo, Claro e TIM. Essa conduta eleva artificialmente o custo de operação no mercado das autorizatárias de STFC, sem braço móvel, produzindo efeitos deletérios sobre a livre concorrência no mercado", diz o documento, cuja íntegra está disponível na homepage do site TELETIME.
