Abrint diz que preço de referência dos postes é alto, mas será absorvido pelo mercado

O preço de referência para aluguel de postes, estabelecido em resolução conjunta da Anatel e Aneel, acabará sendo absorvido pelo mercado. Esta é a previsão do presidente da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), Basílio Perez, mas entende que questões importantes ainda precisam ser decididas antes da entrada em vigor da nova regra, no dia 30 de março.

A principal delas é a forma de adaptação dos contratos em vigor, que pagam valores muito acima do preço de referência de R$ 3,19 estabelecido na nova norma. “A resolução não é clara nesse quesito, apenas dá prazo de 10 anos para as grandes operadoras, que hoje pagam centavos por ponto de fixação a chegaram ao preço pretendido”, afirma Perez.

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Esse tema tem sido motivo de muitas reuniões na Anatel. De acordo com Perez, há diversas posições em debate, como a que é preciso esperar que o contrato faça aniversário para poder ser adaptado, ou como o entendimento de que basta pedir um aditivo para adaptar imediatamente. 

“Na prática, o que entendemos é que vão acontecer vários casos de situações de arbitragens e conforme as decisões sigam na mesma direção, o próprio mercado vai se adaptar, se ajustar para que esse preço não seja só de referência, mas um preço de mercado, pacificando a questão”, avalia Perez. Ele admite que o preço de referência ainda seja alto, mas mesmo assim chega representar até um quarto do que os pequenos provedores pagam hoje.

Para o presidente da Abrint, o momento agora é de testar a resolução, que entra em vigor dia 30 de março. “Já no dia 31 iremos solicitar a adaptação dos contratos junto às distribuidoras de energia. Se elas negarem, a questão vai resultar em pedido de arbitragem”, disse Perez.

Banda larga para todos

As novas regras de aluguel de postes foram um dos temas tratados pelo presidente da Abrint em sua primeira audiência com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, nesta quarta-feira (25). Basílio Perez manifestou o interesse dos pequenos provedores em participar como parceiros do programa Banda Larga para Todos, ainda a ser detalhado pelo Minicom.

Para isso, entende que precisará de uma série de incentivos, como financiamento do BNDES, que já está em exame , por meio de algum tipo de aval, que atenda as exigências do banco. Outra solicitação foi a isonomia de tratamento com as grandes operadoras. Um exemplo disso, é a licitação de blocos de frequências regionais, para que as pequenas empresas tenham condições de competir.

“O ministro foi muito receptivo e se mostrou surpreso com a quantidade de atores existentes no setor”, afirmou Perez, ao final do encontro com Berzoini.

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