Operadoras de telecomunicações que não estão participando das mesas de negociação referentes ao Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) temem que, no âmbito do acerto entre o governo e as concessionárias, estejam sendo negociadas regras futuras que terão impacto sobre todos os setores. Segundo apurou este noticiário junto a alguns desses operadores, um dos motivos de preocupação é o futuro Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A apreensão dessas empresas aumentou depois das declarações do embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, e também o secretário de telecomunicações, Nelson Fujimoto (ambas feitas durante o seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado esta semana pela TELETIME, em Brasília) no sentido de que regras assimétricas para resolver a oferta de rede no atacado estariam previstas no PGMC. Anteriormente, o governo tinha a intenção de colocar parte dessas metas de oferta no atacado (notadamente o backhaul) no PGMU III, mas com a decisão de deixar isso para outros instrumentos normativos ou em acordos voluntários com as operadoras, há o receio de que as empresas competitivas possam ser prejudicadas.
Essa insatisfação não é nova. A TIM, por exemplo, já havia manifestado, no começo de fevereiro, a vontade de participar da mesa de negociações do PGMU, justificando com o fato de que nessas conversas estavam sendo tratadas questões referentes à infraestrutura de backhaul, problema considerado crítico pela operadora móvel.
TELETIME News publicou em dezembro do ano passado (ver links relacionados abaixo) um resumo de todas as medidas que estão previstas no Plano Geral de Metas de Competição atualmente sob a relatoria do conselheiro João Rezende. É sobre esse plano que algumas alterações podem ser feitas em decorrência das negociações das metas de banda larga.
PGMU III
