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Sai a portaria com novo cronograma de desligamento da TV analógica

O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira, 25, a portaria com o novo cronograma de desligamento do sinal analógico da TV até 2018, resumido o switch-off às capitais e respectivas regiões metropolitanas, além dos estados de São Paulo, Rio e partes do Paraná (Oeste) e do Rio Grande do Sul (Sul), onde não há mais espaço na faixa de 700 MHz. Estima-se em cerca de mil cidades o total de municípios que serão efetivamente desligados até 2018. A portaria prevê uma nova portaria estabelecendo o desligamento das demais cidades, sem especificar quando sairá esse cronograma. A íntegra da portaria está disponível aqui.

A nova norma mantém a meta de 93% dos domicílios aptos a receberem a programação digital para autorizar o switch-off, porém dá poderes para que o grupo de implantação da digitalização (Gired) possa recomendar a alteração dessa exigência. Chama a atenção, entretanto, que não está estabelecido, na portaria, a ampliação da distribuição dos receptores de TV digital a todos os cadastrados no Cadastro Único, como havia sido acordado. A obrigação, escrita, está restrita aos beneficiários do Bolsa Família. O último artigo da portaria estabelece, contudo, que “o Ministério das Comunicações e a Anatel tomarão providências para permitir que a população do município tenha acesso, em tecnologia digital, aos mesmos sinais a que tinha acesso em tecnologia analógica”, sem entrar em detalhes sobre o quais seriam essas providências.

Nas especificações do receptor que será distribuído ao Bolsa Família, está prevista a interatividade de acordo com as normas da ABNT, o que significa que para que haja a implementação do Ginga C isso precisaria estar normatizado.

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A portaria define, ainda, todo o processo de comunicação ao público pelas emissoras de TV. Esse processo deve ser iniciado um ano antes da data do desligamento. As informações deverão igualmente ser veiculadas no sinal analógico aberto e não codificado distribuído por TVs por assinatura. Ou seja, a nova portaria reflete em parte o acordo fechado entre os radiodifusores e as teles aprovado por unanimidade na última reunião do Gired, mas partes do acordo aparentemente dependerão exclusivamente do cumprimento de deliberação do Gired.

Cronograma

Pelo novo cronograma, em 2016 somente serão desligados os sinais analógicos de Rio Verde (GO), no dia 15 de fevereiro, e Brasília, no dia 26 de outubro. Porém, nove cidades de Goiás, que têm as transmissões afetadas pela de Brasília, também serão incluídas no switch-off. São elas Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

Em 2017, serão desligados os sinais analógicos de São Paulo, em 29 de março; Goiânia (31 de maio); Belo Horizonte, Fortaleza, Juazeiro do Norte(CE); Sobral (CE), Recife e Salvador (26 de julho); Campinas (SP), Franca (SP), Ribeirão Preto(SP), Santos (SP) e Vale do Paraíba (SP) (27 de setembro) e Rio de Janeiro e Vitória (25 de outubro).

Já em 2018, passarão a ter só transmissão digital as cidades de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, a partir de 31 de janeiro. A partir de 29 de março, as cidades de Bauru (SP), Presidente Prudente (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Luís (MA). A partir do dia 30 de maio, terão transmissão só digital as capitais B e l é m, João Pessoa, Maceió, Manaus, Te r e s i na, Aracaju e Natal. Em 28 de novembro, será a vez de Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Macapá, P a l m a s, Paraná (Oeste do Estado), Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro (interior), Rio Grande do Sul (Sul do estado) e São Paulo (interior).

Ainda em 2018, no dia 5 de dezembro, estão previstos os desligamentos dos sinais analógicos em Blumenau (SC),  Jaraguá do Sul (SC),  Joinville(SC),  Campina Grande (PB), Dourados (MS), Caruaru (PE), Petrolina(PE), Rondonópolis (MT),  Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA),  Governador Valadares (MG),  Juiz de Fora (MG), Uberaba (MG),  Uberlândia(MG), Imperatriz (MA), Marabá (PA),  Mossoró (RN), Parnaíba (PI) e Santa Maria(RS).

6 COMENTÁRIOS

  1. No Diário Oficial da União mostra que o desligamento do sistema analógico em Belo Horizonte – MG será dia 26/07/2017 e, não 26 de junho conforme notícia do site.

  2. em relacao ao desligamento do sinal analogico em relacao
    ao digital se as emissoras nao mudam em nada a pessima
    programacao que elas proprias geram sem falar nos programas
    pagos das igrejas que pagam para transmitir em alguns horarios
    ou progracao geral visto que alugam a emissora a qual nao tem
    cunho religioso e a qual a anatel nao toma proviencia em relacao a isto.
    para mim nada muda em termos de tecnologia pois tanto faz
    analogico como digital vai dar no mesmo pessima programacao
    destinada ao telespectador que paga caro por um otimo televisor para no final ter uma programacao de baixa qualidade.

  3. Concordo, Eudson. As emissoras estão perdendo uma ótima oportunidade de modernizar não só sua imagem, mas também conteúdo e interatividade viáveis via sinal HD.
    Isso só valerá mesmo para a internet 4G tirar mais relevância da TV.

    • o que realmente as emissoras querem e alugar sua grade para as igrejas de todas as denominacoes e para o de vendas o qual esta cheio .. ate nas emissoras a cabo e via satelite por assinatura pagamos para ver televendas a contra gosto sem ter regularizacao desta situacao que ja vivemos a um bom tempo e ate agora nada muda e ai pensar em digitalizacao para ver em hd televendas e tele gracas para pedir dinheiro ?
      vamos aguardar no que vai dar..
      na minha cidade ainda falta dois anos para tudo estar em hd.

  4. Reenviando…
    A TV digital no Brasil foi tão estudada, tão elaborada ; dizem os especialistas ser o melhor padrão do mundo. Quando finalmente nasceu com uma introdução muito lenta e falta total de interesse das emissoras, já estava ultrapassada! O discurso de TV interativa para a população de baixa renda é puramente político, não acontecerá nunca! Não há infraestrutura nas comunidades e cidades de baixo poder aquisitivo, a população não tem renda para arcar com custos mensais de uma conexão de internet. O quê se vê hoje é sim o avanço do IPTV, do VOD, permitindo ao usuário TV e vídeo em qualquer lugar e no momento que ele desejar, com total liberdade de escolha de uma programação mundial. Para concluir, o desligamento analógico não acontecerá em 2018.Chegaremos no Brasil a terceira década do século 21 com os transmissores analógicos em plena operação.

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