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Parlamentares criam Frente Mista da Inteligência Artificial

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Foi instalada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 24, a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial. O grupo de deputados e senadores pretende atuar como um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial, além de acompanhar e apoiar projetos que abordem o tema nos mais diversos aspectos, como saúde, educação e segurança. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participou do evento.

A Frente é presidida pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), autor do Projeto de Lei 21/20, que regulamenta o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. O texto já foi aprovado na Câmara e está em análise no Senado.

Segundo Bismarck, o grupo tem o objetivo de buscar sempre um ordenamento jurídico atualizado sobre o tema. “Que a máquina sirva ao ser humano. A tecnologia da inteligência artificial tem um crescimento exponencial. O objetivo da frente é que o Congresso se una e proponha uma legislação que ajude no desenvolvimento do País”, afirmou.

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A deputada Luisa Canziani (PTB-PR) destacou que desenvolver o setor pode colocar o País no século XXI na área de tecnologia. “O lançamento da frente é um espaço que vai discutir e propor iniciativas para um dos temas mais importantes para o Brasil e o mundo”, disse. Canziani atualmente é presidente da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital.

Marcos Pontes destacou que é necessário qualificar jovens para a área, melhorar o orçamento do setor e garantir infraestrutura para que a área possa se desenvolver. “A ciência e a tecnologia são transversais. Quando se fala da infraestrutura do País, do desenvolvimento da saúde, do desenvolvimento da agricultura, estamos falando da necessidade do desenvolvimento da ciência e tecnologia”, afirmou. (Com informações na Agência Câmara)

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