Baigorri: arbitragem levará para 2023 debate das concessões na Anatel

Carlos Baigorri, da Anatel

Na opinião do conselheiro Carlos Baigorri, a migração das concessionárias para o novo modelo será um assunto apenas para 2023. Baigorri é o provável futuro presidente da Anatel, tendo sido indicado pelo governo para o cargo. Em participação no evento Tech Forum Latam, organizado pelo site Convergência Digital nesta quarta-feira, 24, o conselheiro comentou que a agência precisará lidar primeiro com os processos de arbitragem ao longo de 2022 para só então determinar o futuro das migrações.

Por isso, o assunto das concessões só voltaria à mesa no ano seguinte, ou somente quando estiver perto do encerramento dos contratos atuais. "Em 2023 e 2025 com certeza falaremos em concessão. Vamos finalizar primeiro os trabalhos para definir os valores, mas não acredito que o processo de arbitragem vá se encerrar em 2022", declara.

Para Baigorri, esses processos com a Claro, Oi e Vivo serão decisivos para ditar os rumos da migração. "Enquanto não tiver arbitragem fechada, o final vai ficar dependendo, seja feliz ou infeliz. É um capítulo que precisa ser encerrado." A previsão está em linha com o que a Oi comentou no começo do mês. Segundo reportagem do Jornal O Globo, o processo de arbitragem tem um valor estimado pelas empresas em R$ 26 bilhões, mas esse montante ainda está sujeito aos contra-argumentos da Anatel e processos de perícia a serem demandados pela Corte Arbitral.

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Desafios

Conforme colocou o conselheiro, o período eleitoral em 2022 não será de grande relevância para a agência. O foco será na execução do 5G e o que será exigido para a limpeza da faixa de 3,5 GHz, a constituição do Gaispi e a execução dos projetos de conectividade das escolas com os recursos da faixa de 26 GHz. 

De modo geral, os desafios e gargalos da agência para o futuro próximo são justamente na implantação da infraestrutura também. Baigorri citou como barreiras os conflitos com as legislações de ocupação de solo para a construção de torres, e também o uso de postes, que também traz necessidade de diálogo com outro regulador, a Aneel. Pelo lado da demanda, contudo, Baigorri citou a carga tributária do setor, e afirmou esperar que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ICMS que incide nos serviços de telecomunicações seja refletida nos custos para o consumidor. 

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