Oferta isonômica e não discriminatória definirá status de operador neutro

Foto: Pixabay

A discussão sobre modelos de redes neutras no Brasil deve passar pela presença de ofertas isonômicas e não discriminatórias por parte das operadoras que embarcarem na tendência, de acordo com a Anatel e com empresas que pretendem explorar o segmento.

Durante o evento online TELETIME Tec realizado nesta terça-feira, 24, o assunto esteve em discussão. "Para o operador de rede ser neutro de fato, precisaria da possibilidade de ofertas isonômicas e não discriminatórias, o que vai depender de cada arranjo", afirmou a superintendente substituta de competição da Anatel, Priscila Evangelista.

"Pode ser que empresas verticalmente integradas consigam dar esse tratamento isonômico e não discriminatório, assim como podemos ter casos de operadoras que não são verticalmente integradas nem atuam no varejo celebrando contratos que deem tratamento possivelmente discriminatório", completou a profissional, traçando diferentes cenários.

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Na ocasião, Evangelista lembrou que hoje não há vedação para a prática do modelo neutro. Ainda assim, uma aresta a ser aparada seria a questão de compromissos para operadores neutros que adquirirem espectros de radiofrequência. Segundo a superintendente, a questão causou dúvidas em leilões anteriores; já a redação do certame do 5G deve ser adequada para que um atacadista possa adquirir faixas e negociar o cumprimento dos compromissos ao lado dos varejistas.

Diferenciação

Para o diretor de estratégia e novos negócios da Highline Brasil, Luiz Minoru, haveria uma diferença entre o que é uma rede neutra e um operador neutro. De acordo com ele, a segunda opção seria restrita às empresas que não vai competir pelo cliente no varejo.

Nesta lógica, a Highline se encaixaria como operadora neutra, uma vez que a empresa não tem pretensão de brigar pelo consumidor final. "Provedor de atacado e operador de rede de atacado todas podem ser, mas agora ser operador neutro é um conceito diferente", argumentou.

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