A reunião sobre o Plano Nacional de Banda Larga realizada nesta terça, 24, entre o presidente Lula e vários de seus ministros, escancarou uma já conhecida divergência interna entre o Ministério das Comunicações e os demais ministérios envolvidos nos grupos de trabalho que tratam da questão. Enquanto o Minicom trabalhava por uma proposta de plano baseada na iniciativa privada, na desoneração tributária e no estabelecimento de compromissos e metas de caráter regulatório, a Casa Civil, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, o Ministério do Planejamento e vários outros ministérios trabalham em uma proposta baseada no uso da rede estatal de telecomunicações, que agrega não apenas a Eletronet, mas também as redes das empresas de energia e da Petrobrás, para suprir as necessidades de backbone e backhaul em áreas onde as teles não chegam ou onde chegam sem concorrência. Essa rede estatal também serviria para atender as necessidades do próprio governo.
O Ministério das Comunicações divulgou, antes da reunião começar na sede provisória do Palácio do Planalto, o seu próprio projeto, intitulado "Um Plano Nacional de banda Larga – O Brasil em Alta Velocidade". Trata-se de um estudo amplo, de quase 200 páginas, que vem sendo elaborado pelo órgão há alguns meses com a ajuda da Telebrasil e do CPqD. O Minicom esperava apresentar formalmente as suas conclusões ao presidente Lula, mas isso acabou não acontecendo. O problema, segundo apurou este noticiário, é que estava planejada apenas uma exposição dos grupos de trabalho do Comitê de Inclusão Digital (do qual o Ministério das Comunicações faz parte), e por isso as conclusões teriam necessariamente que ser coordenadas, sem propostas paralelas. Mas, aparentemente, não houve entendimento em torno de uma proposta única. Com isso, o documento do ministério foi entregue em mãos ao presidente pelo ministro Hélio Costa, mas não debatido com os demais participantes da reunião. Não se sabe ainda se o fato de o Minicom ter tornado seu trabalho público terá peso positivo ou negativo no jogo de forças que está colocado.
Após o encontro com o presidente Lula, parece ter ganho força a visão centrada no uso da infraestrutura estatal, o que se reforça com a manifestação do ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), assegurando que se houve algum consenso na reunião, este consenso foi a Telebrás. O que não está claro é qual será a abrangência dessa atuação estatal. O presidente Lula, por exemplo, quer estudos para saber da viabilidade de o governo prestar inclusive serviços ao usuário final, o que não estava sendo efetivamente planejado por ninguém e cujos custos tendem a ser elevados.
Plano Nacional de Banda Larga