A segunda convocação da Assembléia Geral Extraordinária (AGE) para aprovação da reestruturação societária da Telemar, que aconteceria nesta sexta-feira, 24, não ocorreu mais uma vez por falta de quórum. Compareceram acionistas que representavam cerca de 35% das ações preferenciais, sendo que o quórum mínimo era de 50% destes papéis. A terceira tentativa de realizar a AGE acontecerá na próxima segunda-feira, 27, agora com quórum reduzido para 25% das ações preferenciais. Na primeira convocação, no dia 13 de novembro, compareceram representantes de 29,17% desses papéis.
Dessa vez havia em torno de 50 pessoas, quantidade bem menor que as 400 registradas na primeira convocação, quando vieram centenas de pessoas humildes que ganharam ações junto com linhas telefônicas antes da privatização. A participação acionária, contudo, cresceu nessa segunda convocação. ?A razão para o aumento da participação acionária seria a presença dessa vez de acionistas estrangeiros, donos de ADRs?, acredita Rafael Rocha, um investidor privado que compareceu à assembléia.
A Telemar não divulgou a lista dos presentes, apesar de protesto formalizado pelo acionista minoritário Pólo HG Fundo de Investimento em Ações. ?Na primeira convocação fizemos o mesmo pedido. Entramos ontem (quinta-feira, 23) com uma ação na 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro solicitando a divulgação da lista de presença?, informou Ivan Nunes Ferreira, advogado do Pólo.
O motivo para restringir o voto apenas a quem for unicamente acionista preferencial se deve ao fato de que esses investidores terão sua participação na Telemar diluída após a incorporação de todas as ações pela Telemar Participações (TmarPart), enquanto os ordinaristas se beneficiarão com a relação de troca.
Histórico
A reestruturação societária da Telemar tem como objetivo pulverizar o controle da companhia e permitir sua entrada no chamado "novo mercado" da Bovespa. Com a incorporação dos papéis pela TmarPart, todos os acionistas passarão a ter direito a voto e tag along. O conselho de administração passará a ser composto de no máximo 11 membros, a maioria independentes. O número de votos por acionista ou grupo de acionistas com o mesmo interesse será limitado a 10% do capital. Além disto, se alguém obtiver mais de 20% de participação na empresa deverá fazer uma oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas.
A reestruturação inclui também uma nova política de distribuição de dividendos. Em 2006 e 2007 serão pagos R$ 3 bilhões em dividendos. E a partir de 2008, serão distribuídos no mínimo 80% do fluxo de caixa livre, levando em conta a estabilidade financeira da empresa. A Telemar acredita que todas essas medidas ajudarão a aumentar a liquidez das ações e valorizará a companhia. Ao fim da reestruturação, a TmarPart trocará de nome para Oi participações.
O maior obstáculo, contudo, para conseguir o apoio dos preferencialistas na reestruturação é a relação de troca das ações. Alguns analistas consideram essa relação desfavorável para os detentores de PNs, que terão sua participação diluída na TmarPart. Os preferencialistas, que hoje detêm 66,7% do capital da Tele Norte Leste Participações (TNL), passarão a ter 40,6% da TmarPart. Os ordinaristas, que atualmente têm 15,4% do capital da TNL, passarão a ter 24,7% na TmarPart. Por fim, os atuais controladores da TmarPart, dentre os quais estão GP Investimentos, AG Telecom, La Fonte, Previ e BNDES, que hoje têm direta e indiretamente 17,9% da TNL, ficarão com 34,6% da TmarPart após a reestruturação.
