Faixa de 3,5 GHz será formatada para os pequenos provedores

O destino da faixa de 3,5 GHz pode não ser os escaninhos da Anatel. Depois de o conselheiro substituto Roberto Pinto Martins ter proposto o arquivamento do edital de licitação da faixa, a agência, pelas mãos do conselheiro Rodrigo Zerbone, propõe à área técnica encontrar uma nova formatação do edital que possa atender aos provedores de pequeno porte e driblar as interferências causadas pela faixa na recepção de TV por antenas parabólicas, o principal argumento para o arquivamento proposto por Martins.

A faixa de 3,5 GHz foi objeto de um edital lançado em 2003 em que poucos grupos se interessaram e menos ainda tiveram sucesso na operação. Pelo que se sabe, apenas a Neovia que opera em São Paulo utiliza comercialmente a faixa. A Embratel e a Brasil Telecom (BrT), hoje incorporada à Oi, arremataram essas faixas em 2003, mas as operações não passaram dos projetos-pilotos. Depois, em 2006, uma nova licitação não vingou porque houve questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação aos preços mínimos e, além disso, ações judiciais em relação à vedação de participação das concessionárias.

A próxima tentativa de leilão vem sendo discutida desde 2009, mas o setor de radiodifusão identificou graves riscos de interferência mútua do serviço nas recepções de TV das antenas parabólicas. A Anatel chegou a criar um grupo de trabalho para encontrar soluções técnicas para a interferência, cujas conclusões não chegaram a ser divulgadas pela Anatel.

A proposta do conselheiro Rodrigo Zerbone é, em um primeiro momento, disponibilizar parcialmente a faixa. Em uma primeira etapa, seria colocada à disposição do mercado apenas 40 MHz em TDD – de 3.400 MHz a 3.440 MHz com um cap de 20 MHz para cada prestador. Do ponto de vista tecnológico, Zerbone sustenta que há tecnologia de WiMAX para a faixa, embora as grandes operações com essa tecnologia estejam migrando para o TD-LTE. A área técnica, pelo voto do relator aprovado pelos demais, deverá revisar a proposta de edital de modo a disponibilizar blocos regionais para os prestadores de pequeno porte.

Recentemente, o Ministério das Comunicações publicou portaria que determina que a Anatel deverá disponibilizar a faixa T para os prestadores de pequeno porte e deverá avaliar a disponibilização de outras faixas para esse tipo de companhia. "Essa é uma ação concreta da agência em linha com o disposto na portaria do Minicom", diz Zerbone. Além disso, o conselheiro menciona que o novo regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) também prevê a figura do prestador de pequeno porte, que tem obrigações distintas das dos demais.

Além do cap de frequências, a área técnica vai avaliar a possibilidade de se estabelecer um número de blocos que cada empresa pode comprar na mesma área. A medida, sugerida pelo conselheiro Jarbas Valente, visa a impedir que uma concessionária, por exemplo, interessada em manter o monopólio na sua área, compre todos os blocos. Além disso, contorna eventuais problemas jurídicos que possam surgir pela proibição de participação das concessionárias. "No último, eles conseguiram bloquear na Justiça porque não permitia a participação de concessionária. Além do cap, sugiro limitar a quantidade de blocos", afirma Jarbas Valente.

 

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