O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursou na abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York nesta terça-feira, 24. Na ocasião, o mandatário brasileiro defendeu uma nova governança intergovernamental da inteligência artificial (IA) a nível global.

"Na área de Inteligência Artificial, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber. Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países", lamentou Lula, diante dos chefes de Estado.

"Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural, respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra. Necessitamos de uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento", concluiu Lula.

Plataformas

O presidente também fez menção ao debate envolvendo as grandes plataformas de Internet e a soberania digital dos países.

"O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação e que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital", apontou Lula.

Política industrial

Outro aspecto citado pelo presidente foi o que ele chamou de fim da "falsa oposição entre Estado e mercado".

"[Essa oposição] foi abandonada pelas nações desenvolvidas, que voltaram a praticar políticas industriais ativas e forte regulação da economia doméstica", lembrou o presidente brasileiro – citando, por outro lado, que as condições para acesso a recursos financeiros "seguem proibitivas" para a maioria dos países de renda média e baixa.

"O fardo da dívida limita o espaço fiscal para investir em saúde e educação, reduzir as desigualdades e enfrentar a mudança do clima. Países da África tomam empréstimo a taxas até oito vezes maiores do que a Alemanha e quatro vezes maior que os Estados Unidos. É um Plano Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos. Sem maior participação dos países em desenvolvimento na direção do FMI e do Banco Mundial não haverá mudança efetiva", prosseguiu Lula.

O presidente também fez críticas à atuação da própria ONU, ao notar que "estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada". "É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à Organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de foro universal. Não bastam ajustes pontuais, precisamos contemplar uma ampla revisão".