A Anatel aprovou nesta terça-feira, 24, que a faixa de 3,5 GHz será liberada para o 5G em mais 189 municípios. As prestadoras de telecom que adquiriram lotes desta faixa poderão pedir o licenciamento e a ativação das estações ao regulador na próxima semana, a partir do dia 30 de setembro.

A deliberação oficial aconteceu durante reunião ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). A informação do novo lote, contudo, já havia sido antecipada pela agência em reunião do seu Conselho Consultivo na semana passada, conforme mostrou TELETIME. 

Dessa forma, 5.191 municípios terão a faixa de 3,5 GHz disponível para a utilização do 5G standalone. Nessas cidades, residem 204,6 milhões de pessoas, cerca de 96% da população brasileira. 

A lista nova contempla sobretudo as áreas menos habitadas. Dos 189 municípios liberados, 171 têm menos de 30 mil habitantes, ao passo que apenas 18 deles contam com entre 30 e 100 mil habitantes. As cidades ficam na Bahia e em Minas Gerais. 

A partir desta liberação, o Estado de Minas Gerais está totalmente liberado para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz, ressalta a agência. 

E lembra, ainda, que já são 23 unidades da federação com todas as cidades liberadas. São elas: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Amapá (AP), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA), Paraíba (PB), Piauí (PI), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Roraima (RR), Rio Grande do Sul, Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), São Paulo (SP) e Tocantins (TO). 

No entanto, a Anatel pondera que a liberação não significa que as redes 5G serão inseridas de imediato. É que a instalação antecipada das estações depende do planejamento individual de cada prestadora.

TV Aberta por antena parabólica

A Anatel diz que a decisão tomada pelo Gaispi segue as diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, por meio de antenas parabólicas na banda C satelital, para a banda Ku, e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS).

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica deve adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado (nome fantasia da EAF).

Criada por determinação da Anatel para viabilizar a implantação do 5G no País, a EAF alcançou a marca de 3,7 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades. Atualmente, tem capacidade para instalar de 10 mil kits por dia. 

Veja a lista dos 189 municípios liberados para a faixa 3,5 GHz a partir de 30 de setembro: