Leilão do 5G é avaliado no total em R$ 49,7 bilhões

Superintendente da Anatel, Abraão Balbino

Com a aprovação do edital do 5G nesta sexta-feira, 24, a Anatel divulgou os preços oficiais de cada faixa que estará no leilão, marcado para o dia 4 de novembro. No total, o leilão ficou com valor econômico de R$ 49,7 bilhões, de acordo com a agência durante coletiva de imprensa realizada em seguida à reunião do conselho diretor.

Esse valor total, informado pelo superintendente de competição Abraão Balbino, representa um aumento do valor econômico de 12 a 13% comparado à valorização calculada pela área técnica da Anatel na minuta enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o superintendente, o preço mínimo ficou quase inalterado, mas houve aumento no valor final por conta de obrigações com valor presente líquido negativo (ou seja, sem atratividade econômica). "O VPL da soma não é igual à soma de VPLs", coloca Balbino, citando compensações. 

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No total, no pior dos cenários, no caso de não haver ágio em nenhum dos lotes de cada outorga de frequência, o leilão do 5G poderia ser totalizado em R$ 10,6 bilhões, considerando os preços mínimos. Segundo informou o superintendente ao TELETIME, o valor ao erário seria de R$ 3,057 bilhões. Balbino lembrou que ainda deve ser considerado a destinação de 90% da faixa de 26 GHz para os projetos de escolas conectadas.

Entenda a composição de cada bloco neste gráfico:

Boa parte desses valores já era conhecido, conforme análise do Tribunal de Contas da União e no relatório do conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo. Mas agora o valor da faixa de 26 GHz ficou estabelecido também: o bloco com licença de 20 anos terá preço mínimo de R$ 528,240 milhões, enquanto o de licença de 10 anos, que aconteceria em uma segunda rodada, terá justamente a metade desse total (R$ 264,120 bilhões). Lembrando que a divisão agora é de 16 blocos de 200 MHz, em vez dos originais oito blocos de 400 MHz. 

Faixas700 MHz2.3 GHz lote 50 MHz2,3 GHz lote 40 MHz
Valor Faixa R$ 2.300.737.539R$ 4.875.336.549R$ 3.900.269.239
CompromissosR$ 2.837.440.315R$ 5.883.937.065R$ 4.707.149.652
Preço Mínimo totalR$ 157.628.411R$ 409.145.284R$ 327.316.227
Faixas3,5 GHz Nacional3,5 GHz Regional26 GHz 20 anos26 GHz 10 anos
Valor FaixaR$ 30.201.862.340R$ 6.040.372.468R$ 8.451.841.215R$ 5.282.400.759
CompromissosR$ 5.219.862.732R$ 7.505.719.272R$ 7.606.657.094– 
Preço Mínimo totalR$ 1.285.403.527R$ 265.373.330R$ 8.451.841.215R$ 264.120.038
FaixasTOTAL
Valor FaixaR$ 49.730.046.883
CompromissosR$ 33.760.766.130
Preço Mínimo totalR$ 10.631.334.665

Investimento e discrepância

O Capex total esperado, contudo, tem outro valor. Segundo Abraão Balbino, "em termos de investimento em infraestrutura de rede, se vender todos os lotes, a expectativa é de R$ 163 bilhões", coloca.

O superintendente também rebateu questionamentos levados pelo ministro do Tribunal de Contas, Aroldo Cedraz, de que o leilão teria "erros grosseiros" e prejuízo de R$ 101 bilhões. "Se fosse mais de R$ 100 bilhões, seria o leilão mais caro do mundo. E eu falo com certeza – não é hipótese – que resultaria em um certame completamente deserto", afirmou Balbino, comparando ainda o valor econômico total do edital do 5G com outros editais de frequência.

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