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GAISPI precisa dar sinal verde para antecipação das operações de 5G

A Anatel deixou aberta a possibilidade de antecipação da entrada em operação do 5G na faixa de 3,5 GHz em áreas ou municípios específicos, mas isso dependerá de aprovação do GAISPI (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência) e de estudos técnicos que assegurem não haver riscos de interferência do 5G sobre a recepção dos sinais de TV nas parabólicas. Esta foi a sugestão trazida no voto do conselheiro Moisés Moreira no edital de 5G, que prevaleceu com a maioria dos votos no conselho favoráveis. Isso significa que dificilmente a ativação das redes de 5G acontecerá assim que os termos de autorização forem assinados, mas tampouco será obrigatoriamente necessário esperar 300 dias, como estava previsto na redação original do edital. O ministro das Comunicações Fábio Faria já citou a expectativa de que as primeiras operações possam ser ativadas ainda este ano, mas isso depende de uma antecipação significativa no cronograma de limpeza da faixa.

O GAISPI só poderá ser formalmente constituído depois que os termos de autorização forem assinados (o que deve acontecer em dezembro, com sorte), porque entre seus integrantes estão os vencedores das faixas de 3,5 GHz. Já a Entidade Administradora da Faixa (EAF), que executará as obrigações, é uma associação que terá um tempo para ser constituída. Na proposta do conselheiro Moisés Moreira ficou estabelecido o prazo de 70 dias. Pelo voto do conselheiro Moisés Moreira, fica subentendido que a EAF é quem fará os estudos para assegurar que não há risco de interferências, mas segundo apurou este noticiário, há entre os conselheiros da Anatel o entendimento de que esses estudos possam ser antecipados pelas áreas técnicas da agência, o que poderia dar ao GAISPI os instrumentos para decidir a antecipação de algumas operações logo em suas primeiras reuniões.

Sem cheque em branco

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Outra questão polêmica era a necessidade de eventuais aportes adicionais na EAF caso os recursos se mostrassem insuficientes. Prevaleceu o entendimento de que apenas a margem de 20% nas contas da área técnica para as necessidades de recursos para a EAF já serão suficientes, de modo que não haverá nenhum “cheque em branco”, o que seria um elemento de imprevisibilidade para os eventuais compradores da faixa. Eventuais sobras, voltam para os cofres da União.

Sem inversão de metas

Também por sugestão do conselheiro Moisés Moreira, não foi aprovada a flexibilização dos compromissos da faixa de 3,5 GHz que permitiria a um quarto proponente no bloco nacional de 3,5 GHz entrar em operação em cidades menores em lugar das capitais, mantendo-se a quantidade de ERBs e população das metas iniciais. Ou seja, os vencedores dos 4 blocos nacionais da faixa de 3,5 GHz terão que iniciar as suas metas progressivamente, começando pelas capitais, um ano depois por cidades acima de 500 mil habitantes, 400 mil habitantes e assim por diante até 30 mil habitantes.

 

 

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