Edital do 5G: MEC e EACE definirão projetos de conectividade para escolas

Alunos utilizando computadores em escola pública

Em coletiva na tarde desta sexta-feira, 24, o conselheiro da Anatel Carlos Baigorri afirmou que a implementação da conexão das escolas, prevista como obrigação no edital do leilão do 5G, aprovado pela agência, respeitará uma ordem de prioridades estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e a nova Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (EACE).

O conselheiro afirmou que cada escola terá um projeto de conectividade, respeitando a sua localização e condições. "O MEC vai definir as necessidades de conectividade e o escopo mais amplo da transformação digital das escolas. E a EACE vai buscar as formas mais eficientes e econômicas para levar essa conexão para determinada escola. Poderão ser utilizadas várias tecnologias", afirmou Baigorri.

"Vai se definir que determinada escola precisa de 200 Mbps, e a entidade vai verificar qual a melhor forma para buscar essa conexão. Vai depender de cada escola. E não se limita só à conectividade. Também estarão sendo pensadas todas as benfeitorias para que aquela comunidade tenha acesso à educação digital", afirmou o conselheiro na coletiva. O edital, nos termos do voto de vista do conselheiro Moisés Moreira, estabelece que a conexão precisará ser suficiente para exercer atividades pedagógicas, e não apenas administrativas da instituição de ensino.

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Grupo

Junto com a EACE, foi criado também o grupo de acompanhamento de custeio a projetos de conectividade das escolas (GAPE) para a administração dos compromissos de conectividade nas escolas públicas, relacionados à faixa de 26 GHz. Essas duas entidades funcionarão de maneira separadas da Entidade Administradora da Faixa (EAF) de 3,5 GHz.

O GAPE encaminhará para aprovação do Conselho Diretor da Anatel os projetos definidos para atendimento dos compromissos, apontando suas características, critérios técnicos, cronograma de metas e estudos de precificação correspondentes. Baigorri afirmou ao TELETIME que, no entendimento dele, o colegiado vai aprovar as linhas gerais dos projetos propostos pelo grupo. Essa dinâmica seria definida "no dia a dia", colocando ainda que isso não pode ser feito de forma burocrática.

O edital do 5G prevê que 90% dos valores apurados no leilão da faixa de 26 GHz (no total dos 16 blocos, o preço mínimo é de R$ 6,867 bilhões) sejam utilizados para a implementação de conexão de escolas em zonas urbanas e rurais. Segundo Leonardo Euler, presidente da Anatel, os recursos poderão contemplar também equipamentos e outros insumos de rede interna necessários para soluções digitais para fins pedagógicos.

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