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Assinatura das autorizações de 5G acontece 45 dias após o resultado do leilão

O edital com as regras do leilão do 5G será publicado na próxima segunda-feira, 27, afirmou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes. A previsão é de que as propostas sejam avaliadas no dia 4 de novembro, data de aniversário da agência e que os termos de autorização sejam assinados entre 30 dias 45 dias após o resultado do leilão.

Segundo Emmanoel Campelo, conselheiro da agência, o edital prevê que a tecnologia seja implementada antes da data prevista no edital, que é 30 de julho para as capitais. “Caso não haja interferência de sinal com a TVRO em determinada capital, a partir dos estudos feitos, é possível já naquela cidade implementar a tecnologia 5G”, disse Campelo ao TELETIME.

O conselheiro Moisés Moreira disse que a antecipação da implementação da tecnologia será possível a partir da análise dos critérios que serão avaliados após a criação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (GAISPI). “Os estudos de viabilidade para a antecipação serão realizados pela EAF, que será criada pelas proponentes vencedoras e não pela área técnica da Anatel. Estamos mantendo a liberdade de atuação do GAISPI no caso concreto e a EAF seguirá diretrizes do GAISPI’, disse o conselheiro.

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5G antes do prazo

Leonardo Euler afirmou que a antecipação será possível se não gerar prejuízo à TV aberta e gratuita, em determinadas áreas que não tem dependências de parabólicas. “Neste caso, a rede terrestre digital é consolidada. Então nessa área delimitada o 5G poderia começar logo. Essa entidade que vai ser criada poderá apresentar esses estudos, no GAISPI onde a Anatel e técnicos estão presentes e apontar áreas delimitadas onde a ativação do 5G não teria condição de gera qualquer tipo de prejuízo a TV aberta e gratuita”, disse o presidente da agência na coletiva.

“Isso possibilitará não ter que esperar toda migração das parabólicas, essa possibilidade de migração se coloca na mesa para que possamos acelerar implantação”, completou.

Artur Coimbra, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), disse que esse é um ponto importante que a agência olhou, já que existem locais em que não há dependência de parabólica, e exatamente por isso já seria tecnicamente viável o atendimento com 5G sem nenhum tipo de interferência. “Essa possibilidade foi garantida por meio do edital. Portanto, outorgada a faixa e havendo viabilidade técnica, será aferido pelo GAISPI, isso (o serviço de 5G) poderá ser ativado”, disse o representante do MCom, que também participou da coletiva.

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