Já está disponível a nova edição da Coletânea de Legislação de Telecomunicações , organizada pelo advogado Marcos Bitelli em parceria com José Leite Pereira Filho, ex-conselheiro da Anatel e consultor em regulação. Esta 3ª edição do livro traz revisões e conteúdo atualizado, e oferece ao publico um guia prático das normas relativas às telecomunicações, comunicações e mídia no Brasil. A obra já está disponível para venda no site da Amazon.
A Coletânea de Legislação de Telecomunicações foi elaborada para facilitar o acesso e a portabilidade das normas mais utilizadas pelos diferentes atores do setor de telecomunicações no Brasil, com um recorte da Constituição Federal com os dispositivos relacionados ao mercado. A obra organiza ainda as normas de maior incidência no setor, cobrindo temas relacionados a regulação da telefonia, serviço de comunicação de acesso condicionado, comunicação multimídia, satélite, radiodifusão, interconexão, universalização, radiofrequência, banda larga, regulamentação geral e demais normas correlatas.
